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Encontramos 92 resultados para o termo CCJ

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Comissão rejeita projeto que torna obrigatória a presença de veterinário em lojas especializadas

Alexis Fonteyne, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e...

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Lira: Câmara vai continuar votando propostas sobre energia e combustível

Arthur Lira no comando da sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os...

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Comissão aprova presença da sociedade em conselho gestor do Fundo de Segurança Pública

Luis Miranda apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

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Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que limita alíquota de tributo sobre energia e combustível

Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, na sessão extraordinária das

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Projeto amplia conceito de cooperação entre as partes no Código de Processo Civil

O autor do projeto, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 837/22 altera o Código de Processo Civil (CPC) para ampliar o princípio da

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Comissão aprova projeto que pune com multa a inclusão de cláusula abusiva em contrato empresarial

José Ricardo recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,...

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CCJ aprova homenagem póstuma a médico e prefeito de Carmópolis de Minas

Deputado Paulo Abi-Ackel, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...

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CCJ aprova parecer a emendas do Senado a projeto sobre motoristas de ambulâncias

Deputado Fábio Trad, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou

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Participantes de audiência criticam proposta de privatização de serviços em penitenciárias

A CCJ analisa o projeto, já aprovado por duas outras comissões Participantes de audiência pública promovida nesta...

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Projeto altera a Lei de Privatização da Eletrobras para atender recomendações do TCU

Deputado Bira do Pindaré: projeto visa corrigir defeitos identificados pelo TCU O Projeto de Lei 952/22 altera a Lei de...

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Jornalista responsavél Mauricio Santos MTB 0012220/PR

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