O recurso foi liberado pela Secretaria estadual das Cidades e não precisa ser devolvido pelo município, uma vez que tem origem no Programa de Transferência Voluntária. O investimento total será de R$ 3.953.434,80, sendo R$ 2.100.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 1.853.434,80 de contrapartida municipal.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniella Ribeiro (C) cobra a apresentação dos relatórios parciais que faltam A Comissão Mista de Orçamento do Congresso reúne-se às 10 horas, no plenário 2, para retomar a votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23).
Ler matériaVinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniella Ribeiro cobrou a apresentação dos relatórios parciais que faltam A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou 4 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23).
Ler matériaAgência Câmara A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nova alteração no cronograma de votação do Orçamento de 2024 (PLN 29/23).
Ler matériaRenato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu o assunto O presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, resumiu nesta terça-feira (28), em reunião na Câmara dos Deputados, os planos da concessionária para duplicação da BR-116 na Bahia.
Ler matériaMario Agra / Câmara dos Deputados Lindbergh Faria: " Não há razão alguma para manter uma previsão irreal de déficit zero" O deputado Lindbergh Faria (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso, apresentou emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) para mudar a meta fiscal do ano que vem de zero para um déficit de 0,75% ou de 1% do PIB.
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