O Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (12), que cerca de R$ 17 bilhões em recursos não utilizados durante a pandemia de covid-19 serão destinados para ações de custeio e de investimentos na saúde em todo o país.
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs).
Ler matériaAlan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e simplifica legislações para criar dois tributos (um estadual/municipal e outro federal) incidentes sobre o consumo.
Ler matériaDepositphotos Quatro ministérios vão receber boa parte dos recursos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para custear despesas de quatro ministérios, da Autoridade Portuária de Santos, do Poder Judiciário e da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias.
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define normas para o monitoramento e a avaliação das despesas com educação nas esferas estadual, distrital e municipal.
Ler matériaBruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães: Brasil se tornou o segundo país do mundo a mais receber investimento externo Para o próximo ano, o primeiro desafio do Executivo será a regulamentação da reforma tributária, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), em conversa com jornalistas.
Ler matériaAgência Senado Reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto da Lei Orçamentária de 2024 (PLN 29/23), que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Luiz Carlos Motta O relatório final do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) para a Lei Orçamentária (LOA) de 2024 (PLN 29/23) prevê despesas de R$ 5,5 trilhões, mas a maior parte é para o refinanciamento da dívida pública.
Ler matériaVinicius Loures / Câmara dos Deputados Iza Arruda elaborou o relatório aprovado A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 291/20, que institui o Programa de Orientação Psicológica e Social – Boa Mãe.
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