Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs).
Ler matériaAlan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e simplifica legislações para criar dois tributos (um estadual/municipal e outro federal) incidentes sobre o consumo.
Ler matériaRenato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta evita exposição das mulheres que denunciam seus algozes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1822/19, que determina o sigilo dos nomes das mulheres vítimas de crimes de violência doméstica e familiar.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Professora Goreth: "É importante que tenhamos mais mulheres em todas as instâncias de poder" A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que considera crimes comum o praticado entre militares no âmbito de violência doméstica ou familiar.
Ler matériaMario Agra/Câmara dos Deputados Seminário foi realizado pela Comissão de Trabalho da Câmara Ao contrário do que se observava até 2017, o número de trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão vem aumentado nos últimos anos, afirmaram participantes de seminário na Câmara.
Ler matériaSean Combs, astro do rap norte-americano, foi acusado por outras duas mulheres de agressão sexual, após o acordo alcançado na semana passada com a cantora Cassie, que também o denunciou por estupro e maus-tratos físicos.
Ler matériaMyKe Sena/Câmara dos Deputados Nicoletti é o autor do projeto O Projeto de Lei 2021/23 altera o Código de Processo Penal para aplicar os ritos sumário e sumaríssimo, que possuem prazos processuais mais curtos, a um maior número de casos.
Ler matériaDuane Keith Davis, acusado de ser um dos autores intelectuais do tiroteio que matou o rapper Tupac Shakur há 27 anos, se declarou inocente, nesta quinta-feira, 2, da acusação de homicídio com arma que ele enfrenta em um tribunal do condado de Clark, Nevada, nos Estados Unidos.
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