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Encontramos 113 resultados para o termo CCJ

Câmara federal

CCJ aprova desconto em remuneração de agente público processado por improbidade administrativa

Marques: sociedade exige honestidade de agentes públicos O texto foi analisado em caráter conclusivo, o que significa que...

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CCJ aprova projeto que proíbe condição discriminatória em contratação de estágio

Maria do Rosário: A empresa ou o serviço público devem oferecer condições de aprendizagem A Comissão de...

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CCJ aprova desconto de honorário advocatício diretamente de benefício previdenciário

Ricardo Silva apresentou substitutivo ao texto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados...

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Comissão aprova número ilimitado de consultas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Fabio Trad recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...

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Proposta prevê estímulo à competividade de biocombustíveis por 20 anos

Usina de biodiesel no Rio Grande do Sul A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, do Senado, prevê um regime...

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Comissão aprova criação de rota turística entre Porto Alegre e Serra Gaúcha

Marx Beltrão recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...

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Ministro diz que os lucros da Petrobras estão acima das demais empresas do setor

A audiência com o ministro reuniu deputados de quatro comissões da Câmara Em audiência pública na Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
biocombustível

CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira...

Ex-deputado Arnaldo Faria de Sá morre em São Paulo aos 76 anos
Câmara federal

Ex-deputado Arnaldo Faria de Sá morre em São Paulo aos 76 anos

Arnaldo Faria de Sá, em reunião da CCJ, em 2018 O ex-deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PP-SP) morreu na manhã desta

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Projeto estende isenção de encargos da geração distribuída das entidades beneficentes

O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 925/22 determina que os projetos de geração distribuída (GD) das...

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Jornalista responsavél Mauricio Santos MTB 0012220/PR

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