Comissão aprova presença da sociedade em conselho gestor do Fundo de Segurança Pública
Luis Miranda apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
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Encontramos 110 resultados para o termo CCJ
Câmara federal
- 25/05/2022
- 11:49:57
- Política
Câmara federal
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que limita alíquota de tributo sobre energia e combustível
Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, na sessão extraordinária das
- 24/05/2022
- 22:15:56
- Política
Câmara federal
Projeto amplia conceito de cooperação entre as partes no Código de Processo Civil
O autor do projeto, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 837/22 altera o Código de Processo Civil (CPC) para ampliar o princípio da
- 24/05/2022
- 13:12:31
- Política
Câmara federal
Comissão aprova projeto que pune com multa a inclusão de cláusula abusiva em contrato empresarial
José Ricardo recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,...
- 19/05/2022
- 14:17:05
- Política
Câmara federal
CCJ aprova homenagem póstuma a médico e prefeito de Carmópolis de Minas
Deputado Paulo Abi-Ackel, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...
- 18/05/2022
- 20:13:54
- Política
Câmara federal
CCJ aprova parecer a emendas do Senado a projeto sobre motoristas de ambulâncias
Deputado Fábio Trad, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou
- 17/05/2022
- 21:37:28
- Política
Câmara federal
Participantes de audiência criticam proposta de privatização de serviços em penitenciárias
A CCJ analisa o projeto, já aprovado por duas outras comissões Participantes de audiência pública promovida nesta...
- 17/05/2022
- 20:06:39
- Política
Câmara federal
Projeto altera a Lei de Privatização da Eletrobras para atender recomendações do TCU
Deputado Bira do Pindaré: projeto visa corrigir defeitos identificados pelo TCU O Projeto de Lei 952/22 altera a Lei de...
- 17/05/2022
- 15:35:47
- Política
Câmara federal
Deputados e sociedade civil cobram ações do Estado contra genocídio da população negra
Benedita da Silva: população negra tem direitos fundamentais negados até hoje Em Plenário, a deputada Benedita da...
- 13/05/2022
- 18:21:07
- Política
Câmara federal
Comissão autoriza estados e municípios a contratar empréstimos para quitar saldo devedor
Eduardo Cury: "Os efeitos econômicos da pandemia ainda não desapareceram" A Comissão de Finanças e...
- 12/05/2022
- 13:45:23
- Política
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Jornalista responsavél Mauricio Santos MTB 0012220/PR