Resultado da Busca

Encontramos 110 resultados para o termo CCJ

Câmara federal

Comissão aprova presença da sociedade em conselho gestor do Fundo de Segurança Pública

Luis Miranda apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

Câmara federal

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que limita alíquota de tributo sobre energia e combustível

Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, na sessão extraordinária das

Câmara federal

Projeto amplia conceito de cooperação entre as partes no Código de Processo Civil

O autor do projeto, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 837/22 altera o Código de Processo Civil (CPC) para ampliar o princípio da

Câmara federal

Comissão aprova projeto que pune com multa a inclusão de cláusula abusiva em contrato empresarial

José Ricardo recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,...

Câmara federal

CCJ aprova homenagem póstuma a médico e prefeito de Carmópolis de Minas

Deputado Paulo Abi-Ackel, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...

Câmara federal

CCJ aprova parecer a emendas do Senado a projeto sobre motoristas de ambulâncias

Deputado Fábio Trad, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou

Câmara federal

Participantes de audiência criticam proposta de privatização de serviços em penitenciárias

A CCJ analisa o projeto, já aprovado por duas outras comissões Participantes de audiência pública promovida nesta...

Câmara federal

Projeto altera a Lei de Privatização da Eletrobras para atender recomendações do TCU

Deputado Bira do Pindaré: projeto visa corrigir defeitos identificados pelo TCU O Projeto de Lei 952/22 altera a Lei de...

Câmara federal

Deputados e sociedade civil cobram ações do Estado contra genocídio da população negra

Benedita da Silva: população negra tem direitos fundamentais negados até hoje Em Plenário, a deputada Benedita da...

Comissão autoriza estados e municípios a contratar empréstimos para quitar saldo devedor
Câmara federal

Comissão autoriza estados e municípios a contratar empréstimos para quitar saldo devedor

Eduardo Cury: "Os efeitos econômicos da pandemia ainda não desapareceram" A Comissão de Finanças e...

Veja Paraná

© 2022 Veja Brasil Comunicação (Doação para quem gosta do nosso trabalho PIX5543999186653)
Jornalista responsavél Mauricio Santos MTB 0012220/PR

•   Política de Cookies •   Política de Privacidade    •   Contato   •

Veja Paraná