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Encontramos 110 resultados para o termo CCJ

Câmara federal

Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

Túlio Gadêlha: experiência é usada com sucesso nas varas de família O Projeto de Lei 890/22 regulamenta o uso das

Câmara federal

Projeto permite que juízes formulem perguntas aos advogados das partes em tribunais

Paulo Eduardo Martins: "Possibilidade de diálogo durante o julgamento" O Projeto de Lei 832/22 permite que os juízes participantes...

Sancionada lei que obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados
Câmara federal

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Norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei...

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Câmara pode votar nesta quinta-feira MP que prorroga incentivo a empresas de exportação

Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (5),

Câmara federal

Comissão aprova doação de equipamentos de informática apreendidos a escolas públicas

Liziane Bayer associou a destinação dos bens a projetos de inclusão digital A Comissão de Educação da...

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CCJ aprova prorrogação de benefício para navegação de carga no Norte e no Nordeste

Capitão Alberto Neto: isenção mostrou resultados positivos no desenvolvimento da região A Comissão de...

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Comissão de Trabalho aprova projeto que altera nome da Funai

Mauro Nazif fez mudanças pontuais no texto A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da

Câmara federal

Projeto regulamenta atuação dos tribunais de Justiça em cessão de precatórios

Medeiros: proposta deve facilitar negócios envolvendo esses créditos O Projeto de Lei 898/22 regulamenta a atuação dos

Presidentes das comissões permanentes serão eleitos nesta quarta-feira
Câmara federal

Presidentes das comissões permanentes serão eleitos nesta quarta-feira

Reunião da CCJ (a comissão mais disputada) no ano passado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...

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