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Encontramos 110 resultados para o termo CCJ

Câmara federal

Proposta prevê isenção fiscal para gerador elétrico adquirido em razão de tratamento domiciliar de saúde

Deputada Rejane Dias, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 850/22 isenta os geradores elétricos residenciais do pagamento de IPI e...

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Projeto permite que municípios mantenham consórcio de polícia ambiental

Rigoni: "Certas prefeituras não possuem expertise para atividades ambientais" O Projeto de Lei Complementar 23/22, do deputado Felipe...

Proposta pede suspensão de portaria da ANTT que detalha fiscalização contra transporte clandestino
Câmara federal

Proposta pede suspensão de portaria da ANTT que detalha fiscalização contra transporte clandestino

Labre: portaria exorbita seu poder regulamentar e infringe normas superiores O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/22 suspende portaria da...

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Aprovada urgência para projeto que regulamenta pesquisa clínica com seres humanos; acompanhe

Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o regime de...

Câmara federal

Projeto prevê guarda permanente de arquivos produzidos durante ditadura

Maria do Rosário: arquivos servirão a estudiosos da história brasileira O Projeto de Lei 790/22 determina que os documentos...

Câmara federal

Projeto garante manutenção do pagamento dos royalties de Itaipu

Fruet: essencial para prover segurança jurídica para a continuidade dos pagamentos O Projeto de Lei 814/22 estabelece que os...

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Projeto restabelece Justiça comum para julgar ações sobre contratos de transporte de cargas

O autor da proposta, deputado Jerônimo Goergen O Projeto de Lei 712/22, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), determina que o...

Câmara federal

Projeto permite ação civil de reparação após decadência de ação penal

Pinheirinho quer deixar claro o entendimento sobre o assunto O Projeto de Lei 590/22 determina que a decadência da ação penal...

Sindicatos entregam a deputados agenda de projetos para emprego e renda
Câmara federal

Sindicatos entregam a deputados agenda de projetos para emprego e renda

Direitos de trabalhadores de aplicativos está na lista de prioridade dos sindicatos Representantes de centrais sindicais entregaram nesta...

Vin Diesel anuncia Brie Larson em
brie larson

Vin Diesel anuncia Brie Larson em "Velozes e Furiosos 10": "Bem-vinda à família"

O ator Vin Diesel, astro e produtor da franquia “Velozes e Furiosos” anunciou que a atriz vencedora do Oscar Brie Larson está no...

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Jornalista responsavél Mauricio Santos MTB 0012220/PR

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