Proposta prevê isenção fiscal para gerador elétrico adquirido em razão de tratamento domiciliar de saúde
Deputada Rejane Dias, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 850/22 isenta os geradores elétricos residenciais do pagamento de IPI e...
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Encontramos 110 resultados para o termo CCJ
Câmara federal
- 25/04/2022
- 16:28:05
- Política
Câmara federal
Projeto permite que municípios mantenham consórcio de polícia ambiental
Rigoni: "Certas prefeituras não possuem expertise para atividades ambientais" O Projeto de Lei Complementar 23/22, do deputado Felipe...
- 20/04/2022
- 19:08:31
- Política
Câmara federal
Proposta pede suspensão de portaria da ANTT que detalha fiscalização contra transporte clandestino
Labre: portaria exorbita seu poder regulamentar e infringe normas superiores O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/22 suspende portaria da...
- 19/04/2022
- 13:01:44
- Política
Câmara federal
Aprovada urgência para projeto que regulamenta pesquisa clínica com seres humanos; acompanhe
Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o regime de...
- 18/04/2022
- 21:59:38
- Política
Câmara federal
Projeto prevê guarda permanente de arquivos produzidos durante ditadura
Maria do Rosário: arquivos servirão a estudiosos da história brasileira O Projeto de Lei 790/22 determina que os documentos...
- 18/04/2022
- 20:29:08
- Política
Câmara federal
Projeto garante manutenção do pagamento dos royalties de Itaipu
Fruet: essencial para prover segurança jurídica para a continuidade dos pagamentos O Projeto de Lei 814/22 estabelece que os...
- 18/04/2022
- 15:58:25
- Política
Câmara federal
Projeto restabelece Justiça comum para julgar ações sobre contratos de transporte de cargas
O autor da proposta, deputado Jerônimo Goergen O Projeto de Lei 712/22, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), determina que o...
- 18/04/2022
- 12:58:04
- Política
Câmara federal
Projeto permite ação civil de reparação após decadência de ação penal
Pinheirinho quer deixar claro o entendimento sobre o assunto O Projeto de Lei 590/22 determina que a decadência da ação penal...
- 13/04/2022
- 18:30:33
- Política
Câmara federal
Sindicatos entregam a deputados agenda de projetos para emprego e renda
Direitos de trabalhadores de aplicativos está na lista de prioridade dos sindicatos Representantes de centrais sindicais entregaram nesta...
- 12/04/2022
- 13:50:19
- Política
brie larson
Vin Diesel anuncia Brie Larson em "Velozes e Furiosos 10": "Bem-vinda à família"
O ator Vin Diesel, astro e produtor da franquia “Velozes e Furiosos” anunciou que a atriz vencedora do Oscar Brie Larson está no...
- 11/04/2022
- 09:22:16
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Jornalista responsavél Mauricio Santos MTB 0012220/PR