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Senado começa agenda intensa em semana de esforço concentrado
Senado

Senado começa agenda intensa em semana de esforço concentrado

Começa nesta terça-feira (5) a primeira semana de esforço concentrado do Senado neste ano. Desta vez, os senadores vão se

Câmara federal

Projeto estabelece regras para controle da jornada do trabalhador rural

José Rocha: "Projeto busca trazer para o trabalho rural os avanços tecnológicos" O Projeto de Lei 696/22 estabelece regras...

Câmara federal

Proposta prevê "botão de pânico" nos veículos de transporte público

Superlotação facilita ocorrência de furtos e assaltos em ônibus O Projeto de Lei 685/22, do Senado, determina a...

Câmara federal

Projeto destina 85% do fundo de segurança pública para piso salarial de policiais

Capitão Augusto: o principal é investir nos policiais O Projeto de Lei 421/22 determina que os recursos do Fundo Nacional de...

Câmara federal

Projeto propõe suspensão de regra sobre cobertura obrigatória de planos de saúde

Deputado Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 45/22 suspende parte de uma resolução normativa...

Câmara federal

Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado

Lei deve facilitar o cumprimento de prazos pela Justiça O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.318/22, que trata do...

Projeto estabelece regras para cobrança de taxas pela União, estados e municípios
Câmara federal

Projeto estabelece regras para cobrança de taxas pela União, estados e municípios

Medeiros: "As taxas devem remunerar os custos da atuação estatal dentro do razoável" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/22

Sem consenso, CCJ do Senado adia votação da reforma tributária
CCJ do senado federal

Sem consenso, CCJ do Senado adia votação da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou ,mais uma vez, nesta quarta-feira (16), a votação do...

Câmara vai analisar aquisição de duas propriedades rurais por estrangeiros
Câmara federal

Câmara vai analisar aquisição de duas propriedades rurais por estrangeiros

Uma das propriedades será destinada a pecuária O Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados duas mensagens...

Câmara federal

Câmara pode votar nesta terça-feira projeto de valorização das mulheres que atuam na segurança pública

Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 1529/21, que cria

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