Senado começa agenda intensa em semana de esforço concentrado
Começa nesta terça-feira (5) a primeira semana de esforço concentrado do Senado neste ano. Desta vez, os senadores vão se
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Encontramos 110 resultados para o termo CCJ
Câmara federal
Projeto estabelece regras para controle da jornada do trabalhador rural
José Rocha: "Projeto busca trazer para o trabalho rural os avanços tecnológicos" O Projeto de Lei 696/22 estabelece regras...
- 04/04/2022
- 16:16:14
- Política
Câmara federal
Proposta prevê "botão de pânico" nos veículos de transporte público
Superlotação facilita ocorrência de furtos e assaltos em ônibus O Projeto de Lei 685/22, do Senado, determina a...
- 01/04/2022
- 18:56:43
- Política
Câmara federal
Projeto destina 85% do fundo de segurança pública para piso salarial de policiais
Capitão Augusto: o principal é investir nos policiais O Projeto de Lei 421/22 determina que os recursos do Fundo Nacional de...
- 31/03/2022
- 20:18:48
- Política
Câmara federal
Projeto propõe suspensão de regra sobre cobertura obrigatória de planos de saúde
Deputado Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 45/22 suspende parte de uma resolução normativa...
- 30/03/2022
- 14:15:41
- Política
Câmara federal
Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado
Lei deve facilitar o cumprimento de prazos pela Justiça O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.318/22, que trata do...
- 30/03/2022
- 11:15:25
- Política
Câmara federal
Projeto estabelece regras para cobrança de taxas pela União, estados e municípios
Medeiros: "As taxas devem remunerar os custos da atuação estatal dentro do razoável" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/22
- 29/03/2022
- 14:08:57
- Política
CCJ do senado federal
Sem consenso, CCJ do Senado adia votação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou ,mais uma vez, nesta quarta-feira (16), a votação do...
- 16/03/2022
- 16:20:02
- Política
Câmara federal
Câmara vai analisar aquisição de duas propriedades rurais por estrangeiros
Uma das propriedades será destinada a pecuária O Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados duas mensagens...
- 16/03/2022
- 13:13:23
- Política
Câmara federal
Câmara pode votar nesta terça-feira projeto de valorização das mulheres que atuam na segurança pública
Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 1529/21, que cria
- 14/03/2022
- 21:59:03
- Política
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Jornalista responsavél Mauricio Santos MTB 0012220/PR