Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O texto do novo regime fiscal prevê sanções de cumprimento obrigatório para o governo se a meta de resultado primário do ano anterior ficar abaixo do limite inferior de tolerância, de 0,25 ponto percentual do PIB.
Ler matériaBruno Spada/Câmara dos Deputados Marina Silva espera reverter mudanças propostas no relatório da medida provisória A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, criticou nesta quarta-feira (24) a retirada de atribuições da Pasta proposta no relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a medida provisória da reestruturação dos ministérios (MP 1154/23).
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Entre as principais mudanças consta a possibilidade do candidato optar por até três cursos de graduação no momento da inscrição. Outra novidade importante é a possibilidade do uso do nome social pelas pessoas inscritas. A prova será realizada em 27 de agosto de 2023.
Ler matériaMyke Sena / Câmara dos Deputados Deputada Luciene: A lei foi perversa ao retirar do servidor esse tempo da pandemia Sindicatos de servidores públicos defenderam nesta segunda-feira (15) o pagamento retroativo de benefícios a que têm direito, referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, e que foram suspensos pela Lei Complementar 173/20, aprovada durante a pandemia de Covid-19.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 1203/23 veda a distinção de sexo na seleção, na promoção ou no ingresso em concursos públicos para o quadro das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do Distrito Federal.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 54/22, que isenta pessoas com deficiência do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para cargos, empregos ou funções públicas na administração direta e indireta.
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O concurso premia sete vencedores e 70 finalistas, de todas as regiões, com bolsas de estudos, viagens e entradas em eventos pedagógicos. As professoras Maria Carolina Alves,Sarita Maria Pieroli, e Maria Aldinete de Almeida Reinaldi, são as finalistas paranaeenses.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais da educação infantil participaram da audiência pública Como forma de burlar a lei, prefeituras adotam mais de 49 nomenclaturas para os profissionais que trabalham com bebês e crianças de até cinco anos no sistema educacional.
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