O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com esse objetivo foi formalizado nesta terça-feira (30) e assinado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Seil) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR).
Ler matériaEmpresas de cidades que decretaram situação de emergência por causa das chuvas podem solicitar empréstimos de capital de giro da Fomento Paraná com juros de 7,17% ao ano e prazo de carência de até 12 meses. R$ 85 milhões já foram liberados por meio do programa Paraná Recupera.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zacharias Calil relatou proposta que cria campanha contra automedicação Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC).
Ler matériaAlan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e simplifica legislações para criar dois tributos (um estadual/municipal e outro federal) incidentes sobre o consumo.
Ler matériaApós revelar ter sido vítima de agressão, Ana Hickmann agora acusa o ex-marido Alexandre Correa dos crimes de associação criminosa, falsificação de assinatura e esquema de pirâmide financeira na empresa Hickmann Serviços.
Ler matériaVinicius Loures / Câmara dos Deputados De acordo com o Atlas da Violência, o grupo mais afetado foi o de mulheres com deficiência intelectual Além de serem as maiores vítimas de agressões físicas, mulheres com deficiência sofrem outras formas de violência, que muitas vezes não são sequer percebidas, ressaltaram participantes de debate na Câmara dos Deputados.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 24 para 18 meses o intervalo mínimo entre a contratação de um mesmo servidor temporário por prazo determinado pela administração federal.
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