A prefeitura de São João Del Rey, cidade a 190 quilômetros ao sul de Belo Horizonte, suspendeu as aulas após a morte de três crianças no município em um intervalo de pouco mais de 1 mês, desde 24 de setembro.
Ler matériaVinicius Loures / Câmara dos Deputados Tião Medeiros relatou a proposta e defendeu a aprovação de substitutivo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, por cinco anos, a cobrança de tributos federais para a construção de silos.
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3542/20, que determina a isenção de custas processuais para a solicitação e revisão de medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica, independentemente da situação econômica da vítima.
Ler matériaO presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região reestabeleceu o licenciamento ambiental do IAT, o que permite a retomada dos trabalhos para a construção da estrutura. Segundo a PGE, decisão reforça que o processo conduzido pelo Governo do Estado foi legal e regular.
Ler matéria