Sa√ļde Lula

Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os...

Por Redação

21/01/2023 às 15:26:39 - Atualizado h√°

O presidente Luiz In√°cio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Pal√°cio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes comunit√°rios de sa√ļde e os agentes de combate às endemias como profissionais de sa√ļde. Com a mudan√ßa, esses trabalhadores passam a poder acumular cargos p√ļblicos, algo permitido apenas para profissionais de sa√ļde e educa√ß√£o, além de terem asseguradas melhores condi√ß√Ķes de trabalho, como o recebimento de adicionais de insalubridade e outros benef√≠cios acess√≠veis justamente aos profissionais de sa√ļde assim definidos em lei.

"Estou extremamente emocionada. Até ent√£o, a gente era considerado trabalhadores da sa√ļde, e n√£o profissionais. Isso prejudicava em v√°rias quest√Ķes, inclusive a nossa insalubridade", afirma Hermelina Pereira Canxang√°, agente comunit√°ria de sa√ļde h√° 20 anos e que atua no Recanto das Emas, regi√£o administrativa do Distrito Federal.

O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava a san√ß√£o para entrar em vigor. No pa√≠s, s√£o 265 mil agentes comunit√°rios, que atuam no campo da Sa√ļde da Fam√≠lia, na preven√ß√£o de doen√ßas e na promo√ß√£o da sa√ļde em a√ß√Ķes domiciliares, comunit√°rias, individuais e coletivas. Além deles, outros 61 mil profissionais de combate às endemias atuam na vigil√Ęncia epidemiológica e ambiental, na preven√ß√£o e controle de doen√ßas.

"Queria destacar o papel dos agentes comunit√°rios de sa√ļde, e dos agentes de combate às endemias, compreendendo o seu papel como agentes de sa√ļde, que podem acompanhar mais de perto, próximo às casas, aos territórios, a nossa popula√ß√£o, contribuindo para o atendimento integral, para a aten√ß√£o b√°sica de sa√ļde", afirmou a ministra da Sa√ļde, N√≠sia Trindade.

Segundo o Ministério da Sa√ļde, os agentes de sa√ļde em atividade no pa√≠s t√™m os sal√°rios pagos, integralmente, com recursos transferidos pelo governo federal. Em 2022, foram empenhados R$ 7,8 bilh√Ķes. Para 2023, est√° prevista a destina√ß√£o de R$ 9,9 bilh√Ķes, aumento de 27%.

Fonte: Agência Brasil, em Veja Paraná
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