Polícia Flavio Dino

Yanomami: PF vai investigar crime de genocídio, diz ministro

Presidente Lula visita comunidade yanomami - TV BrasilDesintrusão da terra indígenaUma das medidas que serão adotadas é a desintrusão da terra...

Por Redação

26/01/2023 às 16:54:41 - Atualizado h√°

Desintrusão da terra indígena

Uma das medidas que ser√£o adotadas é a desintrus√£o da terra ind√≠gena, opera√ß√£o que visa retirar os invasores das √°reas. N√£o h√° n√ļmeros oficiais, mas estima-se que h√° atualmente uma popula√ß√£o de cerca de 30 mil pessoas n√£o ind√≠genas desenvolvendo atividades ilegais na unidade.

"Temos essa determina√ß√£o do presidente Lula, de fazer a desintrus√£o. Ser√° feita. Porque terras ind√≠genas s√£o bens da Uni√£o, com posse permanente dos ind√≠genas, e n√£o pode haver garimpo", disse Dino em entrevista a ve√≠culos da EBC. Segundo ele, a opera√ß√£o de retirada dos invasores é complexa e exige um planejamento multissetorial, inclusive para fomentar que as pessoas que ser√£o retiradas possam ter alternativa de reinser√ß√£o legal na economia.

Garimpo

Ainda durante a entrevista no A Voz do Brasil, Dino defendeu mudan√ßas em uma lei federal que, segundo ele, facilita o comércio ilegal de ouro, de forma inconstitucional. Um dispositivo da Lei 12.844/2013 desobriga as Distribuidoras de T√≠tulos e Valores Mobili√°rios (DTVMs), institui√ß√Ķes legalmente autorizadas a comprar e vender ouro no pa√≠s, de controlar a origem do produto, permitindo que todo o ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com apar√™ncia de licitude.

"Essa lei, infelizmente, permite que ouro ilegal, como que por encanto, se transforme em ouro legal. É como se fosse uma lavagem. As distribuidoras que compram o ouro n√£o precisam ter certos cuidados e cautelas porque se presume a boa-fé do adquirente e do vendedor. Ent√£o, voc√™ pode, a essas alturas, ter ouro oriundo de terras ind√≠genas, oriundo de outros pa√≠ses, fruto de roubo", afirmou o ministro.

A norma é objeto de uma A√ß√£o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSB, no √Ęmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Fl√°vio Dino afirmou j√° ter oficiado à Advocacia-Geral da Uni√£o (AGU) para analisar o caso e avaliar uma outra a√ß√£o pedindo a derrubada do dispositivo. "Isso seria uma forma de descapitalizar o garimpo ilegal no Brasil".

Fonte: Agência Brasil, em Veja Paraná
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