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Semin├írio discute demarcação de terras ind├şgenas e impacto da mineração nessas ├íreas

Lucas Hallel/Funai Indígenas da tribo Pataxó Nao Xohã observam o rio Paraopeba, contaminado por lama tóxica A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da C├ómara dos Deputados promove na próxima terça-feira (30) um seminário sobre os impactos da mineração nos territórios indígenas.

Por Mauricio Santos em 25/05/2023 às 13:22:47
Indígenas estão na margem do rio olhando as águas contaminadas Indígenas da tribo Pataxó Nao Xohã observam o rio Paraopeba, contaminado por lama tóxica

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da C├ómara dos Deputados promove na próxima terça-feira (30) um seminário sobre os impactos da mineração nos territórios indígenas. O evento foi proposto pela presidente do colegiado, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).

Os especialistas convidados farão um panorama do garimpo no Brasil e discutirão o marco temporal para a demarcação de novos territórios indígenas.

A tese do marco temporal defende que só teriam direitos sobre as terras os indígenas que já as ocupassem no dia 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição.

O assunto está em julgamento Supremo Tribunal Federal (STF) e em discussão na C├ómara. Nesta quarta-feira (24), os deputados aprovaram um requerimento de urgência para votar um projeto de lei sobre o tema (PL 490/07).

Célia Xakriabá criticou a aprovação da urgência já que o julgamento da questão no STF está marcado para o próximo dia 7 de junho. "A caneta tem assassinado os nossos direitos. Não se trata de uma pauta partidária, mas humanitária", afirmou.

O relator do PL 490/07, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), no entanto, defendeu a proposta. "É um dos mais importantes temas para o Brasil, para o Parlamento, para a paz no campo", afirmou.

Barragens
O seminário também vai discutir o risco que as barragens representam para os povos indígenas. Em 2015, quando a barragem do Fundão, em Mariana (MG), se rompeu matou 19 pessoas e contaminou o Rio Doce, prejudicando pescadores e indígenas que moram na região.

Em 2019, ocorreu situação semelhante. A barragem de mineração da Vale em Brumadinho (MG) se rompeu, deixando mais de 270 mortos, contaminando o rio Paraopeba, afluente do São Francisco, e atingindo a aldeia Pataxó Nao Xohã.

O seminário será realizado no auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas.

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