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C√Ęmara aprova cr√©dito suplementar de R$ 343,6 bilh√Ķes para despesas

A C√Ęmara dos Deputados aprovou hoje (21), em sess√£o virtual do Congresso, a abertura de crédito suplementar de R$ 343,6 bilh√Ķes nos or√ßamentos Fiscal e da Seguridade [...]

Por Redação em 21/05/2020 às 17:41:52

A C√Ęmara dos Deputados aprovou hoje (21), em sess√£o virtual do Congresso, a abertura de crédito suplementar de R$ 343,6 bilh√Ķes nos or√ßamentos Fiscal e da Seguridade Social da Uni√£o. Os recursos ser√£o utilizados para quitar despesas em favor de diversos órg√£os do Poder Executivo, com encargos financeiros da Uni√£o e também em transferências a estados, Distrito Federal e municípios.

Em raz√£o de diferen√ßas nos sistemas de vota√ß√£o remota da C√Ęmara e do Senado, a sess√£o foi realizada apenas com os deputados. Ainda hoje (21), a sess√£o ter√° continuidade com a sess√£o virtual do Senado.

Crédito suplementar

As despesas obrigatórias j√° est√£o previstas no Or√ßamento de 2020. Como a Constitui√ß√£o proíbe a realiza√ß√£o de opera√ß√Ķes de crédito (emiss√£o de títulos) que excedam despesas de capital (investimentos e amortiza√ß√Ķes), a regra de ouro, h√° a necessidade da aprova√ß√£o do Congresso, de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica.

"Esse crédito é diferente de todos os outros que j√° votamos aqui. N√£o estamos falando de despesas novas, estamos autorizando despesas que os próprios órgaos tinham expectativa de realizar em 2020, mas n√£o puderam em raz√£o da regra de ouro, disse relator do projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2020, senador Marcos Rogério (DEM-TO).

Os recursos suplementares v√£o possibilitar o atendimento de despesas referentes a pessoal e encargos sociais, entre outros. Parte também ser√° utilizada para a retomada de obras paralisadas.

O relator senador Marcos Rogério acolheu um pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional destinando uma suplementa√ß√£o de R$ 308 milh√Ķes para projetos de "interesse social" em √°reas urbanas e rurais.

"Esse ajuste ir√° permitir a retomada de cerca de 10 mil obras paralisadas, com consequente gera√ß√£o de aproximadamente 20 mil empregos. Se n√£o ocorrer essa mudan√ßa, haver√° interrup√ß√£o na cadeia produtiva habitacional, até que se realize o ajuste operacional necess√°rio", justificou o relator.

Marcos Rogério também destinou R$ 394 mil, que seriam usados em a√ß√Ķes de controle do uso do tabaco, para a Funda√ß√£o Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os recursos ser√£o usados para aumentar a capacidade de ofertar testes de diagnósticos para o novo coronavírus (covid-19), "produ√ß√£o de medicamentos, bem como estrutura√ß√£o e operacionaliza√ß√£o de centrais analíticas para diagnóstico da doen√ßa."

O senador anunciou um acordo com parlamentares para a retirada de destaques ao texto destinando recursos na ordem de R$ 145,7 milh√Ķes para organiza√ß√Ķes como a Fiocruz e a Coordena√ß√£o de Aperfei√ßoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para pesquisas contra o novo coronavírus.

De acordo com o senador Marcos Rogério, em troca da retirada dos destaques, o governo se comprometeu a editar uma medida provisória destinando cerca de R$ 60 milh√Ķes para as entidades.

Fonte: Agência Brasil

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