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Agência Brasil explica o que é reprodução assistida

Com dificuldades para engravidar, muitas mulheres recorrem à reprodu√ß√£o assistida, procedimento que,hoje, no Brasil, é regulamentado pela Resolu√ß√£o 2.168/2017,

Por Redação em 08/06/2020 às 14:05:07

Com dificuldades para engravidar, muitas mulheres recorrem à reprodu√ß√£o assistida, procedimento que,hoje, no Brasil, é regulamentado pela Resolu√ß√£o 2.168/2017, do Conselho Federal de Medicina (CFM). Por defini√ß√£o, todo processo reprodutivo que conta com alguma interven√ß√£o médica pode ser classificado dessa maneira.

Desde 2005, o Brasil conta com a Política Nacional de Aten√ß√£o Integral em Reprodu√ß√£o Humana Assistida, no √Ęmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). No Distrito Federal, por exemplo, um dos locais com servi√ßo gratuito de reprodu√ß√£o assistida é o Hospital Materno-Infantil de Brasília (HMIB). Para entrar na fila de atendimento, é necess√°rio que a interessada seja encaminhada para um hospital regional, por um médico ginecologista de um dos centros de saúde. O profissional do hospital regional ir√° direcion√°-la para o Ambulatório da Reprodu√ß√£o Humana do HMIB.

Entre as operadoras de planos de saúde n√£o h√° consenso a respeito da obrigatoriedade de cobrir procedimentos de reprodu√ß√£o assistida, o que tem levado à judicializa√ß√£o de casosno Brasil. A presidente da Sociedade Brasileira de Reprodu√ß√£o Assistida (SBRA), Hitomi Nakagawa, afirma que, em geral, as famílias interessadas custeiam com recursos do próprio bolso os procedimentos de reprodu√ß√£o assistida. O valor varia de acordo com uma série de fatores, como faixa et√°ria e condi√ß√Ķes de saúde de cada paciente, mas, em média, segundo Hitomi, o custo é de cerca de R$ 15 mil.

Caminhos distintos

S√£o v√°rios os motivos que levam as mulheres a optarem pela reprodu√ß√£o assistida, procedimento que utiliza técnicas complexas e diversas. Às vezes, para se antecipar a problemas de fertilidade, considerando-se que, em média, por volta dos 35 anos de idade, a produ√ß√£o de óvulos come√ßa a entrar em declínio. Convergindo para essa saída também est√£o pessoas que realizam reprodu√ß√£o assistida post mortem, situa√ß√£o em que se usa o material genético de uma pessoa j√° falecida, mediante autoriza√ß√£o prévia.

A reprodu√ß√£o assistida é vista como uma alternativa também para pacientes oncológicas que fazem tratamento contra o c√Ęncer com medica√ß√Ķesgonadotóxicas, isto é, que ocasionam esterilidade. Por essa raz√£o, buscam clínicas especializadas na √°rea, para garantir que possamterfilhos futuramente, lan√ßando m√£o, por exemplo, do congelamento de gametas (óvulos ou espermatozoides).

Casais de mulheres s√£o outro grupo que se beneficia da reprodu√ß√£o assistida. Para dividir ainda mais a emocionante vivência de ver a família aumentar, é comum que optem pela gesta√ß√£o compartilhada, que se caracteriza pela transferência do embri√£o formado pela fecunda√ß√£o do óvulo de uma delas para o útero da outra.

Entre as técnicas de reprodu√ß√£o assistida atualmente disponíveis, est√° a insemina√ß√£o artificial, que consiste na introdu√ß√£o de espermatozoides no trato genital feminino, isto é, no interior da vagina, no canal cervical ou diretamente no útero. Outro meio largamente difundido, também considerado simples, é o coito programado, em que se acompanha o ciclo menstrual da paciente, a fim de que se programe para manter rela√ß√Ķes sexuais no período mais propício para fecunda√ß√£o do óvulo.

J√° na fertiliza√ß√£o in vitro, o grau de complexidade aumenta. Nela, induz-se a uni√£o entre óvulo e espermatozoide, em ambiente laboratorial. Para se aumentar as chances de o procedimento dar certo, os embri√Ķes formados s√£o cultivados e selecionados.

A reprodu√ß√£o assistida também pode contemplar o congelamento - ou criopreserva√ß√£o - de gametas e embri√Ķes, que tem por objetivo mantê-los intactos ante a a√ß√£o do tempo. Tanto os gametas como os embri√Ķes podem ficar congelados por período indeterminado.

Para queuma mulher possa se candidatar àreprodu√ß√£o assistida, é preciso atender a alguns critérios. De acordo com a resolu√ß√£o do CFM, a paciente deveter, no m√°ximo, 50 anos de idade. A resolu√ß√£o permite que as técnicas sejam aplicadas em mulheres acima desta idade, desde que haja posicionamento médico nesse sentido.

Gravidez de substituição

A reprodu√ß√£o assistida suscita diversas discuss√Ķes éticas. Uma delas se refere à gravidez por substitui√ß√£o, que, apesar de ser chamada popularmente de "barriga de aluguel", n√£o pode envolver nenhuma negocia√ß√£o financeira. O mesmo se aplica à doa√ß√£o de gametas ou embri√Ķes, pr√°tica pouco conhecida no Brasil, segundo a SBRA, e que respeita uma série de restri√ß√Ķes, como a de que os doadores n√£o devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa.

A resolu√ß√£o do CFM também impede que a reprodu√ß√£o assistida sirvapara escolha do sexo biológico da crian√ßa e alerta que os pacientes precisam ser informados claramente sobre os riscos e benefícios que as técnicas implicam.

Em entrevista concedida à Agência Brasil, a presidente da SBRA, Hitomi Nakagawa, destacou que doadores de gametas ou embri√Ķes passam, antes, por testes que verificam o estado geral de saúde, inclusive, o psicológico. O objetivo é evitar anomalias genéticas e outros problemas. J√° as pacientes que pretendem engravidar têm uma etapa de preparo do endométrio, com estimula√ß√£o hormonal.

Covid-19

No dia3 de abril, a Agência Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa) emitiu a Nota Técnica 12/2020, em que recomenda o adiamento de qualquer tratamento de reprodu√ß√£o humana assistida até o final da crise sanit√°ria de covid-19. Em meadosde maio, reiterou a orienta√ß√£o, por meio da Nota Técnica 23/2020.

Registro civil

A emiss√£o da certid√£o de nascimento de crian√ßas concebidas por meio de reprodu√ß√£o assistida se tornou simplificada em mar√ßo de 2016, com a publica√ß√£o do Provimento n¬ļ 52, da Corregedoria Nacional de Justi√ßa. Até ent√£o, esse tipo de registro só poderia ser conseguido através de decis√£o judicial, j√° que n√£o havia um dispositivo quetratasse do assunto.

A resolu√ß√£o obriga os cartórios a adaptar as informa√ß√Ķes que constam da certid√£o para informar o nome de pais homoafetivos sem indicar um ou outro como m√£e ou pai. H√°, ainda, outra regra, que diz respeito à supress√£o do nome da gestante na Declara√ß√£o de Nascido Vivo (DNV), em caso de gesta√ß√£o por substitui√ß√£o.

Fonte: Agência Brasil

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