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Tribunal de contas fiscaliza compra de 335 respiradores para tratamento da Covid-19

Por Redação em 29/06/2020 às 16:57:08

Em quatro procedimentos j√° em tr√Ęmite, o Tribunal de Contas do Paran√° est√° fiscalizando a compra de respiradores para o tratamento de vítimas da Covid-19 no Estado. No total, esses processos se referem à aquisi√ß√£o de 335 ventiladores pulmonares novos pelo Governo do Estado. A maior parte dos equipamentos ainda n√£o foi entregue.

A avalia√ß√£o da maior parte dos gastos estaduais para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus é feita pela equipe da Terceira Inspetoria de Controle Externo, unidade do TCE-PR atualmente respons√°vel pela fiscaliza√ß√£o da Secretaria de Estado da Saúde e da Funda√ß√£o Estatal de Aten√ß√£o em Saúde (Funeas). A partir da decreta√ß√£o do estado de calamidade pública no Paran√°, o conselheiro Fernando Guimar√£es, superintendente da 3¬™ ICE, instituiu um grupo de trabalho para acompanhar os processos de aquisi√ß√£o de equipamentos, insumos, equipamentos de prote√ß√£o individual e também a contrata√ß√£o de servi√ßos para o enfrentamento da Covid-19.

"Diante das características peculiares desses processos, caracterizados pela escolha direta do fornecedor, foram definidos critérios para fixa√ß√£o da amostra, principalmente vinculados à materialidade e à relev√Ęncia das contrata√ß√Ķes, o que, por consequ√™ncia, abrange todos os processos de aquisi√ß√£o de respiradores, j√° que s√£o equipamentos de absoluta necessidade e de alto custo", afirma a analista de controle Rita de C√°ssia Mombelli, inspetora da 3¬™ ICE.

A partir do trabalho desse grupo, a 3¬™ ICE alertou a Secretaria de Saúde quanto à necessidade de implementar melhorias na instru√ß√£o dos processos, principalmente quanto à necess√°ria vincula√ß√£o das contrata√ß√Ķes ao combate da pandemia e à demonstra√ß√£o - por meio de estimativas ou estudos - da real necessidade de materiais e servi√ßos em raz√£o do atual cen√°rio. O objetivo foi assegurar que as aquisi√ß√Ķes estejam vinculadas diretamente às atividades de combate ao vírus, visando coibir as compras e contrata√ß√Ķes que no momento da utiliza√ß√£o n√£o atendam a finalidade ou prejudiquem a presta√ß√£o dos servi√ßos, prevenindo a ocorr√™ncia de irregularidades e san√ß√Ķes futuras.

Apesar da dificuldade enfrentada quanto à disponibilidade de equipamentos e à negocia√ß√£o de pre√ßos e prazos de entrega, a 3¬™ ICE informa que, até o momento, a Secretaria da Saúde n√£o efetuou pagamentos antecipados. Em rela√ß√£o aos pre√ßos, os analistas de controle do TCE-PR comparam os valores contratados pelo Paran√° com os que est√£o sendo pagos por municípios e outros estados pelos mesmos insumos.

Em rela√ß√£o à entrega dos respiradores, ser√£o verificados os procedimentos adotados pela entidade para o recebimento e respectivos testes, compatibilidade com as especifica√ß√Ķes estabelecidas, funcionamento, distribui√ß√£o a hospitais e utiliza√ß√£o conforme a finalidade.

Relativamente à transpar√™ncia das informa√ß√Ķes sobre os gastos relacionados à Covid-19, a 3¬™ ICE demandou a√ß√Ķes da Controladoria-Geral do Estado para que os dados sejam disponibilizados à sociedade em tempo real na internet, sejam de f√°cil localiza√ß√£o, estejam em formato aberto e com filtros de pesquisa.

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