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Governo quer vender R$ 150 bi em participa√ß√Ķes em empresas em 2020

O secret√°rio especial de desestatiza√ß√£o,desinvestimento e mercados, Salim Mattar- Valter Campanato/Agência BrasilVia r√°pidaSegundo Mattar, o projeto de fast track (via [...]

Por Redação em 15/01/2020 às 11:08:44

O secret√°rio especial de desestatiza√ß√£o,desinvestimento e mercados, Salim Mattar- Valter Campanato/Agência Brasil

Via r√°pida

Segundo Mattar, o projeto de fast track (via r√°pida) para as privatiza√ß√Ķes est√° pronto. No momento, o governo avalia se envia a proposta ao Congresso em fevereiro. Ele explicou que a proposta consiste em incluir as empresas passíveis de privatiza√ß√£o diretamente no Plano Nacional de Desestatiza√ß√£o (PND), sem passar pela etapa de an√°lise e estudos no PPI. Caberia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou a outros bancos (públicos e privados) elaborar o processo de modelagem das desestatiza√ß√Ķes.

De acordo com o secret√°rio, para economizar tempo, o projeto de lei listar√° as empresas j√° incluídas no programa de privatiza√ß√£o. O governo, no entanto, deve encaminhar propostas de emenda à Constitui√ß√£o (PEC) para permitir a venda da Casa da Moeda, que tem o monopólio garantido pela Carta Magna, e da Hemobr√°s, estatal de medicamentos para hemofílicos. Uma eventual privatiza√ß√£o dos Correios também depende de PEC.

Enviado em novembro ao Congresso, o projeto de lei de privatiza√ß√£o da Eletrobras é considerado prioridade pela equipe econômica. Mattar disse acreditar que a proposta ser√° aprovada neste ano. Segundo o secret√°rio, o Tesouro ter√° de aportar de R$ 14 bilh√Ķes por ano na companhia caso a venda n√£o seja concluída.

O secret√°rio especial também anunciou um pente-fino nos investimentos do Fundo de Infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Servi√ßo (FI-FGTS), que financia empreendimentos com recursos dos trabalhadores. Ele disse que algumas suspeitas de investimentos ruins ou mal gerenciados ser√£o enviadas ao Tribunal de Contas da Uni√£o para investiga√ß√£o.

Balanço

Mattar fez um balan√ßo das desestatiza√ß√Ķes em 2019. No ano passado, o governo conseguiu vender R$ 105,4 bilh√Ķes em participa√ß√Ķes. Quase metade do total, R$ 50,4 bilh√Ķes, deve-se à Petrobras, que se desfez de subsidi√°rias de distribui√ß√£o e de g√°s. Ao todo, o governo vendeu totalmente participa√ß√Ķes em 71 empresas, das quais 13 subsidi√°rias, 39 coligadas e 19 empesas com participa√ß√Ķes simples da Uni√£o.

Fonte: EBC

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