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Decis√£o sobre despesas p√ļblicos √© da classe pol√≠tica, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (15) que foi distorcida a informação sobre a criação do programa Renda Brasil e a desindexação de despesas [...]

Por Redação em 15/09/2020 às 16:23:41

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (15) que foi distorcida a informa√ß√£o sobre a cria√ß√£o do programa Renda Brasil e a desindexa√ß√£o de despesas públicas, que est√° sendo construída junto ao Congresso Nacional na Proposta de Emenda à Constitui√ß√£o (PEC) do Pacto Federativo.

Guedes lamentou a interpreta√ß√£o de veículos de imprensa de que o governo estaria com a inten√ß√£o de congelar de congelar as aposentadorias para garantir recursos para o novo programa social que substituiria o Bolsa Família, pago a famílias que est√£o em situa√ß√£o de pobreza extrema e miséria.

"Est√£o fazendo conex√£o de pontos que n√£o necessariamente est√£o conectados", disse o ministro, durante participa√ß√£o virtual no evento Painel Telebrasil 2020. "O que estava sendo estudado é o efeito da desindexa√ß√£o sobre todas as despesas. Na hora que você constata que, para fazer um programa social um pouco melhor, você vai atingir alguém que é muito vulner√°vel, a decis√£o política é n√£o prosseguir", afirmou.

De acordo com Guedes, a proposta do novo pacto federativo deve incluir a desindexa√ß√£o, desobriga√ß√£o e desvincula√ß√£o dos or√ßamentos. Ou seja, os gestores públicos ter√£o poder de decidir livremente em que √°rea os recursos ser√£o investidos. "A essência da política é decidir sobre a aloca√ß√£o dos gastos públicos, se vamos aumentar aqui, se vai dar para o Renda Brasil, se vai fazer seguran√ßa hídrica no Nordeste ou fazer infraestrutura. É decis√£o política."

Segundo o ministro, ao mesmo tempo, estava sendo discutido o movimento de aterrissagem do auxílio emergencial aos mais vulner√°veis, pago durante a pandemia de covid-19, e a focaliza√ß√£o dos programas sociais. "Havia a proposta de aterrissarmos em cima do programa Renda Brasil, que consolidaria v√°rios programas públicos, como j√° foi feito antes, e poderia haver a aterrissagem em torno do nível um pouco acima do que era o Bolsa Família antigo", disse.

Entretanto, diante das "distor√ß√Ķes", o presidente tomou a decis√£o e, após o fim do auxílio emergencial, em dezembro, o governo manter√° o Bolsa Família como programa de distribui√ß√£o de renda, garantindo o reajustes de aposentadorias e do benefício de presta√ß√£o continuada (BPC) – auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Guedes destacou ainda que, no pacto federativo, a proposta é a desindexa√ß√£o de todos os gastos e que, ao fazer isso, h√° uma parte que pode atingir os mais vulner√°veis. "Evidentemente, politicamente, sempre pode ser decidido seguir [com] a indexa√ß√£o dos mais fr√°geis. Vamos continuar protegendo os mais fr√°geis."

Cart√£o vermelho

Mais cedo, em publica√ß√£o nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro j√° havia descartado a cria√ß√£o do Renda Brasil. "Eu j√° disse que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem, porventura, vier a propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cart√£o vermelho para essa pessoa. É gente que n√£o tem um mínimo de cora√ß√£o, n√£o tem o mínimo de entendimento como vivem os aposentados do Brasil", disse.

Antes de sua participa√ß√£o no Painel Telebrasil, Guedes conversou com Bolsonaro para esclarecer a quest√£o e disse que n√£o h√° problema quando os estudos s√£o divulgados na mídia, mas que é preciso entender a origem das informa√ß√Ķes. "E o cart√£o vermelho n√£o foi pra mim, esclarecendo todo mundo, j√° conversei com o presidente hoje cedo", disse.

Fonte: EBC

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