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Tereza Cristina: acordo Mercosul-UE não ameaça preservação ambiental

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu, durante semin√°rio em Lisboa,a aprova√ß√£o do acordo Mercosul-Uni√£o Europeia, tratado de livre comércio entre os [...]

Por Redação em 13/10/2020 às 16:02:21

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu, durante semin√°rio em Lisboa,a aprova√ß√£o do acordo Mercosul-Uni√£o Europeia, tratado de livre comércio entre os dois blocos.Paraela, o acordo n√£o representa amea√ßa àpreserva√ß√£o ambiental.

"É preciso dizer que o acordo n√£o representa qualquer amea√ßa ao meio ambiente, à saúde humana e aos direitos sociais. Ao contr√°rio, refor√ßa compromissos multilaterais e agrega as melhores pr√°ticas na matéria", disse.

Tereza Cristina afirmou ainda que apesar de a produ√ß√£o de gr√£ostercrescido 425% desde a década de 70, a √°rea plantada aumentou somente 43% - apenas 30% de seu território para a agropecu√°ria, mantendo mais de 60% com vegeta√ß√£o nativa.

"Estima-se que cerca de 25% da √°rea preservada se encontrem em propriedades privadas, algo sem paralelo em outros países do mundo, pois se trata de terreno que o propriet√°rio n√£o recebe para preservar. É apenas uma obriga√ß√£o legal", acrescentou.

A implementa√ß√£o do Acordo Mercosul-Uni√£o Europeiafoi defendida também pela ministra da Agricultura de Portugal, Maria do Céu Antunes, que também participou doencontro. Aprovado em junho do ano passado, o acordo precisa ser ratificado pela maioria do Parlamento Europeu e, em seguida, pelos parlamentos nacionais europeus e pelos parlamentos do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai.

"Continuamos empenhados para que rapidamente este acordo possa ser posto em pr√°tica", afirmou Maria do Céu ao participar do Semin√°rio Portugal-Brasil: Oportunidades de Negócio no Setor Agroalimentar.

Segundo Maria do Céu Antunes, além de melhorar os negócios entre os países do bloco, com maior previsibilidade e transparência de regras, o acordo vai permitir o desenvolvimento sustent√°vel.

"Permitir√° ainda, e para nós isso é muito importante, um compromisso de todas as partes com os objetivos de desenvolvimento sustent√°vel, a prote√ß√£o do meio ambiente e da biodiversidade e o respeito pelos direitos laborais e sociais", disse a ministra portuguesa.

A Uni√£o Europeia é o segundo parceiro comercial mais importante do Mercosul, atr√°s apenas da China. Entretanto, a ratifica√ß√£o do acordo tem sofrido resistência por integrantes do bloco Parlamento Europeu, que criticam a atua√ß√£o do governo em rela√ß√£o à política ambiental.

Na semana passada, os parlamentares aprovaram por 345 votos a favor, 295 contra e 56 absten√ß√Ķes uma resolu√ß√£o pedindo mudan√ßas na agenda ambientalde países do Mercosul, para que o acordo possa ser ratificado.

"O acordo contém um capítulo vinculativo sobre o desenvolvimento sustent√°vel que deve ser aplicado, implementado e totalmente avaliado, incluindo a implementa√ß√£o do Acordo de Paris sobre o clima e as respectivas normas de execu√ß√£o", diz a resolu√ß√£o.

Fonte: EBC

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