STJ suspende ação penal contra ex-presidente Temer por lavagem de dinheiro

A√ß√£o tramita na Justi√ßa Federal de SP. Processo fica parado até STJ decidir se pode tramitar junto a outro, de Brasília, que liga Temer ao chamado 'quadrilh√£o

Por Redação em 27/01/2020 às 13:45:00


A√ß√£o tramita na Justi√ßa Federal de SP. Processo fica parado até STJ decidir se pode tramitar junto a outro, de Brasília, que liga Temer ao chamado 'quadrilh√£o do MDB'; Temer nega ambas as acusa√ß√Ķes. O ex-presidente Michel Temer, durante entrevista em Londres em 2019

Elisa Kriezis/BBC

O presidente do Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ), Jo√£o Ot√°vio de Noronha, suspendeu a tramita√ß√£o de uma a√ß√£o penal em S√£o Paulo na qual o ex-presidente Michel Temer é acusado de lavagem de dinheiro.

O processo vai ficar parado até que a Quinta Turma do tribunal decida se esse processo pode se juntar a outro, que tramita na Justi√ßa Federal de Brasília. Nesse, Temer é acusado de participar do chamado "quadrilh√£o do MDB" (veja detalhes abaixo). Nos dois processos, o ex-presidente nega as acusa√ß√Ķes.

A defesa de Temer defende que as a√ß√Ķes tramitem em conjunto, num mesmo tribunal, j√° que as acusa√ß√Ķes feitas pelo Ministério Público no processo do "quadrilh√£o" est√£o relacionadas às do outro processo.

Na an√°lise em primeira inst√Ęncia, a Justi√ßa Federal em S√£o Paulo concordou com a reuni√£o dos processos. Disse que, como h√° conex√£o entre os crimes apontados, uma decis√£o tomada em Brasília poderia afetar o processo que tramita na capital paulista.

Os procuradores que atuam no caso recorreram da decis√£o, e o Tribunal Regional da 3¬™ Regi√£o (TRF-3) decidiu manter a divis√£o dos processos em varas distintas. Os advogados de Temer, ent√£o, recorreram ao STJ para restaurar o entendimento da primeira inst√Ęncia.

Ao conceder a decis√£o liminar (provisória), o presidente do STJ, ministro Jo√£o Ot√°vio de Noronha, disse entender que a decis√£o do TRF-3 era ilegal e poderia prejudicar a defesa de Temer.

"Havendo certa rela√ß√£o de dependência entre os delitos apurados em um e outro Juízo, é muito prov√°vel que a defesa encontre dificuldades para articular seus argumentos e provas, além do (forte) risco de haver decis√Ķes opostas e até mesmo contraditórias em virtude da interpreta√ß√£o e subjetividade dos magistrados respons√°veis pela condu√ß√£o dos processos", afirmou o ministro.

Do que tratam os processos?

O processo sobre lavagem de dinheiro tramita na 6¬™ Vara Criminal Federal de S√£o Paulo, e trata do pagamento de R$ 1,6 milh√£o pela reforma na casa de uma das filhas do ex-presidente, Maristela Temer – ela também foi denunciada pelo MP. O pagamento teria sido intermediado pelo coronel Jo√£o Baptista Lima Filho, amigo de Temer.

O ex-presidente também responde a uma a√ß√£o na 12¬™ Vara Federal Criminal de Brasília, acusado de participa√ß√£o em uma organiza√ß√£o criminosa na cúpula do MDB, conhecida como "quadrilh√£o do MDB".

Além dessas duas, Temer é réu ainda em uma a√ß√£o penal na 7¬™ Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, por corrup√ß√£o e peculato em um esquema na Eletronuclear, desmontado a partir da Opera√ß√£o Descontamina√ß√£o.

Fonte: G1

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