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Acordo prevê "fábrica de mosquitos" para combater dengue em Brumadinho

Por Redação em 17/03/2021 às 12:06:56

O rompimento da barragem ocorreu em 25 de janeiro de 2019. Após o episódio, foram contabilizadas 270 mortes, das quais 11 corpos ainda est√£o desaparecidos. O vazamento de aproximadamente 12 milh√Ķes de metros c√ļbicos de rejeito também causou destrui√ß√£o de comunidades, devasta√ß√£o ambiental, impactos socioeconômicos em diversos munic√≠pios e polui√ß√£o no Rio Paraopeba.

De acordo com a Secretaria de Estado de Sa√ļde de Minas, os dados de notifica√ß√£o da dengue nas cidades atingidas n√£o demonstraram altera√ß√Ķes at√≠picas. Em 2019, ano da tragédia, Brumadinho registrou 2,1 mil casos da doen√ßa. O n√ļmero é bem superior ao de 2018 (apenas 25 ocorr√™ncias foram notificadas) e ao de 2020 (174 ocorr√™ncias). O governo, porém, n√£o v√™ associa√ß√£o entre a explos√£o de casos e o rompimento da barragem, pois a regi√£o n√£o viveu uma situa√ß√£o isolada. O crescimento significativo se deu em todo o estado: foram 29,9 mil registros em 2018, 480,6 mil em 2019 e 84 mil em 2020. Nesse sentido, a constru√ß√£o da biof√°brica é considerada medida de car√°ter compensatório, isto é, trata-se de uma medida voltada para melhorar a qualidade de vida na regi√£o, compensando assim eventuais danos ambientais considerados irrepar√°veis.

O uso da bactéria Wolbachia no controle das arboviroses como dengue, zika e febre chikungunya come√ßou na Austr√°lia e j√° é adotado em 11 pa√≠ses a partir do World Mosquito Program (WMP), uma articula√ß√£o internacional de diversas institui√ß√Ķes cient√≠ficas. No Brasil, ele é conduzido pela Funda√ß√£o Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o apoio do Ministério da Sa√ļde. Os trabalhos come√ßaram em 2015 em duas √°reas pequenas: em Jurujuba, bairro de Niterói, e em Tubiacanga, bairro do Rio de Janeiro. Com os bons resultados, tem sido realizada uma expans√£o para outras cidades, inclusive em Minas Gerais, a partir da parceria entre a Fiocruz e a Secretaria de Sa√ļde.

O projeto tem demonstrado sustentabilidade: a f√™mea do Aedes que possui a Wolbachia em seu organismo é capaz de transmiti-la a todos os seus descendentes, mesmo que se acasale com machos sem a bactéria. Além disso, quando apenas o macho tem a Wolbachia, os óvulos fertilizados morrem. Dessa forma, a bactéria é transmitida naturalmente para as novas gera√ß√Ķes de mosquitos.

A Wolbachia, segundo a Fiocruz, est√° presente naturalmente em 60% dos insetos, mas n√£o no Aedes aegypti. O que o projeto faz é uma introdu√ß√£o artificial em seu organismo. Os pesquisadores envolvidos ressaltam que a iniciativa n√£o envolve nenhuma modifica√ß√£o genética, nem no mosquito e nem na bactéria. Além disso, o objetivo n√£o é eliminar o Aedes aegypti do meio ambiente, apenas substituir uma popula√ß√£o capaz de transmitir doen√ßas por outra incapaz.

Os resultados n√£o s√£o obtidos em curto prazo. Por essa raz√£o, a popula√ß√£o deve continuar se esfor√ßando para impedir o ac√ļmulo de √°gua parada, que serve de criadouro para os mosquitos. Da mesma forma, o poder p√ļblico n√£o deve afrouxar as demais medidas de preven√ß√£o às arboviroses, entre elas a aplica√ß√£o de produtos qu√≠micos e biológicos quando recomendado, como fumac√™ e larvicidas.

Conforme o acordo, caber√° a Vale construir, equipar e mobiliar a estrutura da biof√°brica, que ser√° propriedade do estado de Minas Gerais. Uma vez conclu√≠da a obra, o projeto ser√° operacionalizado pela Fiocruz e pelo WMP. ?A expectativa é que a libera√ß√£o de mosquitos no meio ambiente comece cerca de quatro meses após a entrega. A iniciativa ser√° voltada inicialmente para a regi√£o atingida na tragédia, mas poder√° alcan√ßar outros munic√≠pios mineiros caso haja disponibilidade financeira.

Acordo global

O acordo global que fixou o valor de R$ 37,68 bilh√Ķes, nomeado como termo de medidas de repara√ß√£o, foi firmado entre a Vale, o governo mineiro, o Ministério P√ļblico de Minas Gerais (MPMG), o Ministério P√ļblico Federal (MPF) e a Defensoria P√ļblica do estado. Ele se refere aos danos coletivos causados na tragédia e estabelece medidas de car√°ter reparatório e compensatório. As indeniza√ß√Ķes individuais e trabalhistas que dever√£o ser pagas aos atingidos est√£o sendo discutidas em outros processos judiciais e extrajudiciais.

Diversos tipos de despesas ficaram acertadas no acordo, como transfer√™ncia de renda e atendimento de demandas das comunidades atingidas; investimentos socioeconômicos na Bacia do Paraopeba; a√ß√Ķes para garantia da seguran√ßa h√≠drica; recupera√ß√£o socioambiental; obras de mobilidade urbana e melhorias dos servi√ßos p√ļblicos, entre outras. Uma das principais medidas compensatórias ser√° o financiamento do in√≠cio da constru√ß√£o do Rodoanel Metropolitano, que dever√° contornar a Regi√£o Metropolitana de Belo Horizonte e ligar as rodovias federais BR-040, BR-381 e BR-262.

S√£o dezenas de projetos, sendo que alguns ser√£o executados diretamente pela Vale. Em outros, caber√° a ela apenas disponibilizar os recursos para a√ß√Ķes do governo estadual e para defini√ß√£o dos atingidos em conjunto com o MPMG, o MPF e a Defensoria P√ļblica do estado.

H√° tr√™s semanas, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu projeto de lei, de autoria do governador Romeu Zema, para que o estado seja autorizado a utilizar a parte dos recursos que se refere a iniciativas de sua responsabilidade, até o valor de R$ 11,06 bilh√Ķes. Sem o aval dos deputados mineiros, o dinheiro n√£o pode ser movimentado em fun√ß√£o da Lei 23.751/2020, que estima as receitas e fixa as despesas do estado. Aprovada no ano passado, ela determina em seu Artigo 17¬ļ que o uso de recursos provenientes de acordos relativos à tragédia de Brumadinho necessita de autoriza√ß√£o do Legislativo estadual.

Fonte: Agência Brasil

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