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Gaeco cumpre nove mandados de prisão preventiva contra integrantes de organização criminosa envolvida na prática de sonegação fiscal

Por Redação em 27/03/2021 às 15:28:42

O Grupo de Atua√ß√£o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paran√° cumpre nesta sexta-feira, 26 de mar√ßo, nove mandados de pris√£o preventiva no √Ęmbito da Opera√ß√£o Taregas, que investiga a atua√ß√£o de organiza√ß√£o criminosa em fraudes tribut√°rias, falsidade ideológica e uso de documentos falsificados. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 3¬™ Vara Criminal de Curitiba e s√£o cumpridos contra quatro empres√°rios apontados pelas investiga√ß√Ķes como chefes do esquema, tr√™s pessoas no nível de ger√™ncia das empresas envolvidas com os ilícitos e dois "testas de ferro". Os nove investigados j√° foram denunciados criminalmente pelo MPPR em 25 de fevereiro.

Atua√ß√£o – O grupo criava empresas com sócios ou "testas de ferro", por meio das quais simulavam créditos de Imposto sobre Circula√ß√£o de Mercadorias e Servi√ßos (ICMS) para fraudarem o fisco. Algumas empresas tinham as atividades encerradas e registravam débitos de ICMS que jamais eram pagos. Pelo menos 25 pessoas jurídicas (considerando matriz e filial) localizadas em Santa Catarina, S√£o Paulo e Paran√° foram usadas para o esquema criminoso. As empresas eram do segmento de metal e sucata.

A pris√£o preventiva foi decretada porque, mesmo após o oferecimento da denúncia, o grupo continuou praticando os mesmos crimes, conforme apontou relatório da Receita Estadual, que avaliou o comportamento das empresas no período de 13 de novembro de 2020 a 9 de fevereiro de 2021. Além disso, os quatro empres√°rios estavam sob monitora√ß√£o eletrônica (em substitui√ß√£o à pris√£o preventiva), com obriga√ß√£o de comparecerem ao Juízo e n√£o se envolverem em crimes.

Em opera√ß√£o de busca e apreens√£o realizada em setembro de 2020, com o apoio da Receita Estadual, em endere√ßos ligados ao grupo, foram apreendidos no escritório de uma das empresas – apontada como líder do negócio ilícito – 131 carimbos, um certificado digital, 17 tokens e cinco cart√Ķes banc√°rios, por meio dos quais foram identificadas 57 empresas, das quais 32 situadas no Rio de Janeiro, 12 em S√£o Paulo, quatro no Paran√°, cinco em Santa Catarina, uma no Rio Grande do Sul, uma no Cear√°, uma em Goi√°s e uma no Mato Grosso do Sul. Somente uma das empresas utilizadas no esquema totaliza autos de infra√ß√£o de R$ 267.426.000,00.

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