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Relator da CPI da Pandemia vê atraso deliberado na compra de vacinas

O senador Renan Calheiros chega à sess√£o para leitura do relatório da CPI da Pandemia. - Marcelo Camargo/Agência BrasilPrevent SeniorO relatório...

Por Redação em 20/10/2021 às 17:45:14

O senador Renan Calheiros chega à sess√£o para leitura do relatório da CPI da Pandemia. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Prevent Senior

O relatório destaca que a CPI revelou a “atua√ß√£o macabra da Prevent Senior”. De acordo com o texto, a operadora de saúde agiu em parceria com o governo federal para falsear dados e documentos para promover o uso do chamado kit covid, composto por medicamentos sem efic√°cia contra a covid-19. “A verdade é que testes clínicos foram conduzidos sem autoriza√ß√£o dos comitês de ética em pesquisa, transformando os segurados do plano em verdadeiras cobaias humanas. Ademais, kits com medicamentos foram enviados sem avalia√ß√£o dos pacientes e de seus riscos, médicos foram perseguidos por se recusarem a prescrever tratamentos ineficazes, mortes por covid foram ocultadas para ocultar a inefic√°cia do tratamento, declara√ß√Ķes de óbito foram fraudadas para reduzir a morbimortalidade nos hospitais da empresa”, destacou o relator.

Imunidade de rebanho

O relatório destaca que a comiss√£o colheu elementos de prova que demonstram que o governo federal foi omisso e optou por agir de forma n√£o técnica no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, "expondo deliberadamente a popula√ß√£o a risco concreto de infec√ß√£o em massa". O relator conclui que ficaram comprovadas a existência de um gabinete paralelo, a inten√ß√£o de imunizar a popula√ß√£o por meio da contamina√ß√£o natural, a prioriza√ß√£o de um tratamento precoce sem amparo científico de efic√°cia e o desestímulo a medidas n√£o farmacológicas.

Paralelamente, acrescenta Renan Calheiros, houve deliberado atraso na aquisi√ß√£o de imunizantes. “Com esse comportamento, o governo federal, que tinha o dever legal de agir, assentiu com a morte de brasileiras e brasileiros”, destacou.

Durante a apresenta√ß√£o do relatório, Calheiros afirmou que o governo federal deu ênfase em proteger e preservar a economia, bem como incentivar a manuten√ß√£o das atividades comerciais. O senador destacou uma propaganda oficial do governo que dizia "o Brasil n√£o pode parar". “Visando atingir a imunidade de rebanho pela contamina√ß√£o, o governo federal, em particular o presidente Jair Messias Bolsonaro, com o uso da m√°quina pública, de maneira frequente e reiterada, estimulou a popula√ß√£o brasileira a seguir normalmente com sua rotina, sem alertar para as cautelas necess√°rias, apesar de toda a informa√ß√£o disponível apontando o alto risco dessa estratégia”, afirmou.

Kit covid

De acordo com Renan Calheiros, outra bandeira levantada pelo governo foi a defesa "incondicional e reiterada" do uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, entre outros medicamentos.

Em outro ponto do texto, o relator ressalta a falta de articula√ß√£o do governo federal com os estados, o Distrito Federal e os municípios no combate à pandemia. Para ele, faltou planejamento nas a√ß√Ķes de aquisi√ß√£o de insumos estratégicos e na elabora√ß√£o de planos t√°tico-operacionais.

Distanciamento social

Para o senador, sobram evidências significativas de que o governo federal desestimulou a popula√ß√£o a adotar medidas n√£o farmacológicas para evitar a infec√ß√£o pelo novo coronavírus. Segundo o relator, o presidente repetidamente "incentivou a popula√ß√£o a n√£o seguir a política de distanciamento social, opôs-se de maneira reiterada ao uso de m√°scaras, convocou, promoveu e participou de aglomera√ß√Ķes e procurou desqualificar as vacinas contra a covid-19".

Fake news

A propaga√ß√£o das notícias falsas foi outro ponto destacado hoje. Segundo Calheiros, esses conteúdos geraram um clima de desconfian√ßa na popula√ß√£o e incentivaram as pessoas a "agir com leviana normalidade". “A CPI apurou que n√£o apenas houve omiss√£o dos órg√£os oficiais de comunica√ß√£o no combate aos boatos e desinforma√ß√£o, como também existiu forte atua√ß√£o da cúpula do governo, em especial do presidente da República, no fomento à dissemina√ß√£o de fake news, que, pelo que observou a CPI, também mata e matou no Brasil muitas pessoas, cujas mortes poderiam ter sido evitadas”, disse.

Diplomacia

O relator trouxe ainda o que considerou erros de estratégia que teriam sido cometidos pelas gest√Ķes de Eduardo Pazuello, no Ministério da Saúde, e de Ernesto Araújo, no Ministério das Rela√ß√Ķes Exteriores, nas sucessivas comunica√ß√Ķes diplom√°ticas relacionadas ao enfrentamento da covid-19. “Todos sabem que quando a OMS ofereceu a possibilidade de comprar, através do consórcio Covax Facility, imunizantes equivalentes a 50% da popula√ß√£o brasileira, o governo optou pela compra de 10%”, disse o senador.

Amazonas

Sobre o Amazonas, Renan Calheiros disse que o governo federal tinha ciência da alta probabilidade de colapso, inclusive com carência de insumos necess√°rios no estado. “Essas a√ß√Ķes e omiss√Ķes revelaram que, a um só tempo, o povo amazonense foi deixado à própria sorte e serviu de cobaia para experimentos desumanos”, criticou.

Renan Calheiros também ressaltou no relatório que as denúncias de irregularidades relacionadas à Covaxin foram levadas ao conhecimento do presidente por um funcion√°rio de carreira do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, e por seu irm√£o, o deputado Luis Miranda. No entanto, a Polícia Federal n√£o foi acionada para apurar o caso.

Outro ponto que se mostrou incompatível com um contrato bilion√°rio de vacinas, segundo o relator, foi a quantidade de erros existentes na invoice (tipo de nota fiscal) entregue ao Ministério da Saúde para a concretiza√ß√£o da importa√ß√£o do imunizante.

Críticas

No texto o relator pede 68 indiciamentos, dentre os quais o do presidente, Jair Bolsonaro, cujas penas imputadas chegam a 78 anos de reclus√£o.

O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), criticou o pedido de indiciamento do presidente. Para Bezerra, n√£o h√° provas de que Bolsonaro tenha cometido crime. Segundo ele, o relatório final da CPI revela “abusos movidos pelo mero capricho ou satisfa√ß√£o pessoal”. “A pretens√£o de caracterizar o crime de charlatanismo em rea√ß√£o às falas do presidente n√£o se sustentam, pois n√£o houve nenhuma promessa de cura ou de uma solu√ß√£o infalível. Tais manifesta√ß√Ķes se inserem integralmente na liberdade de express√£o do pensamento. O direito n√£o pode ser utilizado como instrumento de política. Ou se faz um relatório final técnico ou se elabora uma opini√£o comprometida politicamente. N√£o h√° como mesclar as duas coisas. Ou seja, aparência de tecnicidade em um relatório ideológico”, criticou.

Bezerra acrescentou que o programa nacional de imuniza√ß√£o contra a covid-19 continua em ritmo acelerado no Brasil, o que tem resultado numa melhora geral no cen√°rio epidemiológico brasileiro. “J√° contabilizamos mais de 151 milh√Ķes de pessoas vacinadas com ao menos uma dose. Estamos à frente de países como os Estados Unidos, que s√£o produtores de imunizantes contra a covid-19, além de estarmos à frente da Alemanha, México, Índia, √Āfrica do Sul e Rússia. S√£o quase 111 milh√Ķes de brasileiros completamente vacinados, isto é, com duas doses ou dose única j√° recebidas. No total, s√£o mais de 262 milh√Ķes de doses aplicadas em todo o Brasil, e 320 milh√Ķes de doses distribuídas aos estados”, ressaltou. O senador acrescentou que, para 2022, o governo federal vai disponibilizar à popula√ß√£o brasileira mais de 354 milh√Ķes de imunizantes, com um investimento estimado em R$ 11 bilh√Ķes.

Fernando Bezerra Coelho avaliou que o papel constitucional da CPI é próprio do regime democr√°tico. Apesar disso, para ele, a CPI da Pandemia falhou pois, no lugar de cumprir sua finalidade, “se transformou numa empreitada para perseguir, sem legitimidade e sem fundamentos f√°ticos e jurídicos, o presidente da República e seus principais colaboradores”.

Pela manh√£, antes do início da leitura do relatório, durante agenda na cidade de Russas, no Cear√°, o presidente Bolsonaro disse "n√£o ter culpa de nada" e criticou os trabalhos da CPI. Segundo o presidente, os senadores do colegiado "nada produziram a n√£o ser ódio e rancor". "Como seria bom se aquela CPI estivesse fazendo algo de produtivo para o nosso Brasil. Tomaram tempo do nosso ministro da Saúde, de servidores, de pessoas humildes e de empres√°rios. Nada produziram a n√£o ser o ódio e o rancor entre alguns de nós", disse Bolsonaro. "Mas nós sabemos que n√£o temos culpa de absolutamente nada", afirmou o durante discurso.

Fonte: Agência Brasil

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