Tony Oliveira/Agência Brasília Política de fomento à cultura, criada pela Lei Aldir Blanc 2, prevê repasses anuais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou seis leis que abrem créditos de cerca de R$ 3,7 bilhões no Orçamento de 2023 para diversos órgãos federais.
Ler matériaDepositphotos Três das proposta aprovadas estão diretamente relacionadas à Administração Pública No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC).
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira O Congresso Nacional aprovou projetos (PLNs 6, 7, 8, 9, 10 e 11/23) que abrem créditos de R$ 3,5 bilhões no Orçamento de 2023; além de autorizar um reajuste de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, parcelado em duas vezes (PLN 12/23).
Ler matériaMembros do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa participaram de plenária sobre o Plano Plurianual para o período de 2024 a 2027 organizada pela União em Curitiba, onde encaminharam documento com uma lista de mais de 150 pleitos de interesse da população paranaense.
Ler matériaA Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (5) a Operação Fator Comum, para desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde nas cidades maranhenses de Belágua, Vargem Grande e na capital, São Luís.
Ler matériaBruno Spada/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com essa carga horária.
Ler matériaA ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023.
Ler matériaDepositphotos Lei impede que recursos sejam reduzidos de imediato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198/23, que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem redução populacional.
Ler matériaPablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator, deputado Miguel Lombardi, recomendou mudanças no texto original A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para criar o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.
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