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Geral

Alexandre de Moraes

Após Moraes aplicar nova multa de R$ 5 milhões à rede social X, advogados da empresa confirmam que cumprirão decisões para voltar a funcionar no Brasil

Publicado em 19/09/2024

Ministro Alexandre de Moraes | Imagem por Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasilBRASÍLIA, 19 de setembro — De acordo com a CNN Brasil, que teve contato com os advogados que representam a rede social X (antigo Twitter) no Brasil (escritório Pinheiro Neto), a empresa, que ontem recebeu uma nova multa de R$ 5 milhões por ter voltado a funcionar brevemente no Brasil após uma troca de provedor de rede, cumprirá as decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes para que a rede social possa voltar a funcionar no país.

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Daniel Ortega

Ditadura nicaraguense cria lei que manda para a prisão quem criar alarme, medo, pânico, ansiedade ou criticar o regime nas redes sociais

Publicado em 12/09/2024

Daniel Ortega | Imagem (pública) por Cancillería del EcuadorMANAGUA, 12 de setembro — O Congresso da Nicarágua (Asamblea Nacional), integralmente controlado pelo regime do ex-guerrilheiro e ditador Daniel Ortega, aprovou uma lei que estabelece penas de 3 a 5 anos de prisão e multas para quem, dentro ou fora do país, gerar "alarme, medo, pânico, ansiedade" ou criticar o regime nas redes sociais, e de 5 a 10 anos para quem fizer postagens que "incitem discriminação, ódio ou violência, ou ameacem a estabilidade econômica, social ou a ordem pública" no país.

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