José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná A Zona Franca foi criada em 1967 para estimular o desenvolvimento regional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.
Ler matériaVinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3310/23, que concede a pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.
Ler matériaMarina Ramos/Câmara dos Deputados Participantes da sessão solene repetem gesto de Ulysses Guimarães 35 anos depois A defesa da democracia e a necessidade de harmonia entre os Poderes marcaram a sessão solene do Congresso Nacional de homenagem aos 35 anos da Constituição, celebrados neste 5 de outubro.
Ler matériaVinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Neto: do jeito que o e-commerce está vai gerar demissões e acabar com o comércio de varejo Representantes do varejo e da indústria pediram ajuda dos deputados para rever a portaria que isentou do Imposto de Importação (II) as compras até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas em sites no exterior (e-commerce).
Ler matéria