A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sila e está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).
Ler matériaSeis crianças e adolescentes de diferentes regiões brasileiras conheceram, nesta sexta-feira (27), um pouco da biodiversidade do Cerrado fora dos livros, em uma experiência imersiva no Jardim Botânico de Brasília (JBB).
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Heitor Schuch: indústria reponde hoje por 23,9% do PIB; índice já foi de 48% Participantes do 1° Seminário Nacional de Política Industrial, realizado nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, defenderam o resgate da política industrial no desenvolvimento do Brasil.
Ler matériaIlustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Conheça os principais pontos da minirreforma apresentada pelo Grupo de Trabalho da Câmara, que estão reunidos em um projeto de lei (PL 4438/23) e um projeto de lei complementar (PLP 192/23).
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que assegura atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes, lactantes ou adotantes em momentos iniciais da adoção.
Ler matériaO bônus será destinado a todos os profissionais das escolas que atingirem ou ultrapassarem a meta do Ideb estipulada pela Seed, incluindo diretores, professores, pedagogos, merendeiras e profissionais administrativos. O programa Escola Solar vai começar por 20 instituições de ensino.
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