Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valmir Assunção O Projeto de Lei 3903/23 autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em programas governamentais que tenham como objetivo levar internet gratuita para comunidades indígenas e quilombolas.
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Donos de 20 mil hectares, ao lado dos Lira, os Pereira criam gado em terra indígena e vendem carne para prefeituras controladas pela família; relatório "Arthur, o Fazendeiro" revela violências, despejos e uso político sistemático da máquina pública
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O diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Dráurio Barreira, disse nesta sexta-feira (10), que o Brasil não tem a pretensão de ter incidência zero de hanseníase, hepatite e HIV (vírus da imunodeficiência humana, causador da aids), mas vai perseguir a meta da Organização Mundial da Saúde para o ano de 2030.
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Antônio Cruz/Agência Brasil Sessão do Congresso está marcada para as 10 horas Deputados e senadores analisam nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, entre eles o veto ao PL 490/07, sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa discute o conflito Israel-Palestina Especialistas reunidos na Câmara dos Deputados analisaram nesta terça-feira (7) o conflito entre israelenses e palestinos.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora na comissão externa A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre a identificação e a eventual delimitação da Terra Indígena Kapôt Nh?nore, entre Mato Grosso e Pará, aprovou nesta terça-feira (31) o relatório final em que recomenda a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais fraudes e atos ilícitos no processo.
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