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Projeto estimula a integração de todos os modais de transporteO Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Cidade e a Lei 13.724/18, que institui o Programa Bicicleta Brasil.
“O objetivo desta proposta é promover o desenvolvimento do ciclismo como forma de transporte individual e a integração de todos os modais de transporte urbano para garantir efetiva mobilidade na cidade”, disse a autora da proposta, senadora Leila Barros (PDT-DF).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ex-deputado federal recebeu autorização do TSE para disputar as eleições deste ano
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina relatou o refinanciamento das dívidas Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC).
“Bebê Rena” mergulha na vida do aspirante a comediante Donny Dunn (interpretado por Richard Gadd), que busca desesperadamente sua grande chance nos palcos enquanto trabalha como bartender em Londres.
O ex-jogador Adriano Imperador, de 42 anos, decidiu se pronunciar sobre os rumores envolvendo seu nome em um suposto ménage com Gracyanne Barbosa, de 40 anos, e Belo, de 50 anos, que recentemente anunciaram o fim do casamento.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 17 de maio o prazo final para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do primeiro semestre de 2024.
