A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 499/12, que institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso, a ser celebrado anualmente no Dia das Mães. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas.
De autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a proposta conta com substitutivo da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP) prevendo a realização, durante o mês de maio, de ações para promover o parto e nascimento humanizados.
Saúde juvenil
Dois outros projetos de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) preveem a realização de atividades voltadas ao público juvenil para prevenir doenças.
O PL 3931/21 cria o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado anualmente em outubro para promover discussões e campanhas de conscientização sobre a adoção de hábitos saudáveis por meninas de até 15 anos a fim de prevenir o surgimento de condições como nódulos mamários, amenorreia primária, dores pélvicas, sangramentos e lesões genitais, que podem ser diagnosticadas e tratadas precocemente.
Já o PL 3930/21 cria o “Novembrinho Azul” a ser realizado, anualmente em novembro para promover as mesmas iniciativas voltadas aos adolescentes de até 15 anos, visando a diminuir o risco de adoecimento por meio do diagnóstico e tratamento precoces de condições como fimose, disfunção urinária e varicocele, bem como conscientizar esse público sobre a importância da vacina contra o HPV.