Comissão debate MP que alterou análise de concessão de benefícios pelo INSS

Aumento de pessoas esperando pela perícia levou governo a editar MP

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (12) para debater a mudança na análise de benefícios previdenciários, contida na Medida Provisória 1113/22.

A audiência será realizada no plenário 12, às 9h30, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

O deputado Jones Moura (PSD-RJ), que pediu a audiência, lembrou que há na fila do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) mais de 1 milhão de pessoas esperando pela perícia médica do órgão, um aumento significativo para o mês de abril.

"Em decorrência desse aumento e o impacto que o INSS possui na sociedade, a Medida Provisória 1113/22 foi publicada pelo governo federal a fim de encontrar soluções para agilizar o trabalho dos servidores do INSS e o atendimento dos cidadãos brasileiros, que tanto precisam dos auxílios, além de ampliar os métodos e inovar a forma de trabalho do órgão", disse o deputado.

Debatedores
Foram convidados para o debate:
- o presidente do INSS, Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano;
- representante da Defensoria Pública da União (DPU), Fernanda Hahn;
- representante do Ministério da Economia, Leonardo José Mattos Sultani;
- representantes da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Thaize Antunes e Moacir Lopes;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Aristides Veras dos Santos;
- representante do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social de Rondônia, Kellen Günther; e
- representante do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Rio Grande do Sul, Daniel Emmanuel.