A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (31) para debater o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias de energia elétrica, apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A audiência será realizada às 16h30, no plenário 9, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.
O deputado José Nelto (PP-GO), que pediu o debate, disse que a Aneel pretende aplicar os novos valores da tarifa de energia a partir de junho. "Se aprovada do modo em que foi apresentada, a proposta importará em expressiva elevação no preço ao consumidor. Para as bandeiras amarela e vermelha, o reajuste será de 56% e 57%, respectivamente", disse o deputado.
Para ele, não parece convincente a justificativa de que os principais motivos que levaram à alta dos valores decorrem da inflação acumulada no período e do custo de geração de energia.
"O volume atual de armazenamento de água dos reservatórios nacionais está em níveis satisfatórios, ou seja, não há escassez hídrica", completou José Nelto.
Debatedores
Foram convidados para a audiência:
- o coordenador de monitoramento de mercado da Secretaria Nacional do Consumidor, Paulo Nei;
- o superintendente de regulação dos serviços de geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Alessandro D'Afonseca Cantarino;
- o superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) foi convidado mas não comparecerá nem enviará representante.