Pol√≠tica C√Ęmara federal

Comissão da Câmara vai sugerir notificação de deficiências nos registros de HIV

Por Redação

22/06/2022 às 14:38:07 - Atualizado h√°
Padilha diz que a comissão vai fazer a sugestão ao Ministério da Saúde

Experiência dos surdos
A experiência pessoal de como o surdo enfrenta problemas de comunicação foi trazida pelo diretor do Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos, Carlos Alberto Ferreira, quando ele precisou ir ao Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA). A fala dele foi traduzida por um intérprete na audiência.

“E aí eu comecei a travar uma luta para que o CTA, que não tinha intérprete de libras, conseguisse ter uma servidora que atendesse em libras para que o surdo tivesse direito minimamente à testagem, mas e os outros lugares, como ficaram? Só o CTA tinha libras porque a gente lutou para ter”, contou.

Ferreira diz que os surdos são tratados como pessoas que não têm relação sexual. Há, segundo ele, desprezo e ausência completa de política de comunicação em hospitais, postos de saúde e centros de testagem. Outro exemplo foi contado por uma representante do Centro de Promoção à Saúde (Cedaps), Stefany Dias.

“Se eu fosse pra um atendimento ginecológico, onde eu teria que falar sobre uma coisa íntima minha, eu não precisaria levar um parente meu, porque teria um intérprete de libras.”

O gestor de Projetos da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids HNP+ Brasil, Alberto Carlos Andreone, pediu mais campanhas de conscientização, incluindo as pessoas com deficiência.

O debate foi solicitado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que perguntou se, na notificação obrigatória de HIV/Aids e hepatites virais, há pergunta sobre deficiência. Gil Casemiro, do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, respondeu.

“A gente tem grandes desafios para mudar essa ficha, inclusive a questão de identidade de gênero, a gente ainda não conseguiu — embora tenhamos solicitado isso desde 2014, ainda não foi possível. Mas eu acho que é uma reivindicação legítima e vamos analisar aqui com o pessoal da vigilância a possibilidade. Lembrando que isso não está na gestão do DCCI, mas, como gestor da pasta, temos a responsabilidade de verificar as possibilidades. ”

Padilha afirmou que a comissão deve indicar ao Ministério da Saúde que analise a inclusão de um campo de registro de pessoa com deficiência.

"Talvez colocar as quatro deficiências, identificar se é visual, auditiva, física ou intelectual na notificação. Vamos estudar aqui, mas propor uma indicação dessa comissão para que o Ministério da Saúde possa analisar e adotar uma nova ficha para notificação no caso do HIV, Aids e hepatites virais e ISTs”, afirmou.

No Brasil, a estimativa é de que haja cerca de 1 milhão de casos de Aids, 80% deles diagnosticados e, dentre os diagnosticados, mais de 90% estejam em tratamento.

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