As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debatem na quarta-feira (26) a disponibilidade no SUS das insulinas análogas de ação rápida e das insulinas análogas de ação prolongada para pessoas com diabetes tipo 1. O debate atende a requerimentos apresentados pelos deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Dr. Zacharias Calil (União-GO).
Eles explicam que o Ministério da Saúde reconheceu que a insulina análoga rápida é o melhor medicamento para tratar as pessoas com diabetes tipo 1. Em fevereiro de 2017, ela foi incorporada ao SUS, mas a compra foi efetuada somente no segundo semestre de 2018. Foram adquiridas 7.921.005 canetas de 3ml, suficientes para o consumo anual de 396.050 pessoas. Os estados começaram a ter acesso ao medicamento em novembro de 2018.
Flávia Morais e Dr. Zacharias Calil reclamam, no entanto, da burocracia para que pacientes tenham acesso ao tratamento. Eles citam exemplos dos empecilhos enfrentados, como acesso ao médico endocrinologista; preenchimento do extenso laudo para solicitação, avaliação e autorização de medicamentos do chamado Componente Especializado da Assistência Farmacêutica; e exigência de renovação semestral da receita médica.
"Existe ainda desconhecimento dos médicos e das pessoas com diabetes a respeito deste novo insumo. Como resultado, foram desperdiçadas entre 900 mil a 1,4 milhão de canetas", afirmam os parlamentares no requerimento.
Foram convidados para debater o assunto:
- um representante do Ministério da Saúde;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasemns), Wilames Freire Bezerra;
- o presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Levimar Araújo;
- a coordenadora da Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e em Obesidade e Representante da Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético (Abad), Vanessa Pirolo; e
- a presidente do Instituto Diabetes Brasil (IDB), Jaqueline Correia.
O debate será realizado às 14h30, no plenário 12.