Deputados e senadores participam nesta quinta-feira (2) da sessão solene que inaugura os trabalhos do Congresso Nacional em 2023. Além dos parlamentares, a cerimônia marcada para as 15 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, deve contar com representantes dos poderes Executivo e Judiciário.
A sessão de abertura dos trabalhos ocorre todos os anos. Após declarar inaugurada a sessão legislativa, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, anunciará a leitura da mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto abordará os temas e projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto para o período que começa.
A mensagem do Executivo será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e deve ser lida em Plenário pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso.
Embora não haja previsão formal no Regimento Comum do Congresso, o Poder Judiciário também costuma encaminhar uma mensagem na abertura dos trabalhos legislativos.
Em alguns casos, o texto é apenas entregue pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente do Congresso. Foi o que ocorreu, por exemplo, em 2018 com a ministra Cármen Lúcia. Em 2021, no entanto, o próprio ministro Luiz Fux leu o texto no Plenário.
O que é sessão legislativa
A sessão legislativa ordinária é o período anual de atividade regular do Congresso. Cada sessão legislativa divide-se em dois períodos legislativos: o primeiro vai de 2 de fevereiro a 17 de julho, e o segundo vai de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Cada quatro sessões legislativas compõem uma legislatura. A sessão legislativa que se inicia nesta quinta é a primeira da 57ª legislatura.
O mandato de um deputado federal corresponde a uma legislatura, já os senadores têm mandato equivalente a duas legislaturas.