O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros eletrônicos, respeitados os planos decenais de educação. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Biblioteca Escolar, que trata do acervo para consulta, pesquisa, estudo ou leitura.
Conforme a proposta, os bibliotecários serão responsáveis por estimular e apoiar o processo de leitura por parte dos educandos, indicando obras de referência; identificar as necessidades dos leitores; e atuar como mediadores da leitura, de acordo com as diferentes etapas do desenvolvimento e da aprendizagem.
"Embora parte das escolas tenham bibliotecas, quase sempre são subutilizadas", disse o autor da proposta, deputado Paulinho Freire (União-RN). "A presença de profissional especializado torna-se relevante em virtude do atraso no processo de ensino e aprendizagem decorrente da pandemia", disse, ao defender a medida.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.