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A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo proposta que institui novembro como o Mês Nacional da Segurança Aquática.
O objetivo é prevenir acidentes por afogamento e mergulho em águas rasas. Pela proposta, durante o mês de novembro, o poder público federal, estadual, distrital e municipal promoverá ações destinadas à educação para prevenção de acidentes no meio aquático. Para isso, poderão ser celebrados convênios com órgãos públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 3699/21, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A deputada adaptou a linguagem do projeto original para simplificá-la.
A proposta seguirá diretamente para o Senado, caso não haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara.
Ex-deputado federal recebeu autorização do TSE para disputar as eleições deste ano
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina relatou o refinanciamento das dívidas Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC).
“Bebê Rena” mergulha na vida do aspirante a comediante Donny Dunn (interpretado por Richard Gadd), que busca desesperadamente sua grande chance nos palcos enquanto trabalha como bartender em Londres.
O ex-jogador Adriano Imperador, de 42 anos, decidiu se pronunciar sobre os rumores envolvendo seu nome em um suposto ménage com Gracyanne Barbosa, de 40 anos, e Belo, de 50 anos, que recentemente anunciaram o fim do casamento.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 17 de maio o prazo final para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do primeiro semestre de 2024.
