A condecoração é conferida pela [[g Mesa Diretora]] da Câmara e soma esforços com o Parlamento brasileiro na implementação de um conjunto de iniciativas legislativas que visam consolidar e fortalecer as políticas públicas que têm como foco a atenção integral à criança em seus primeiros anos de vida, cruciais para seu desenvolvimento cognitivo e social.
Neste ano, serão agraciados:
- Associação Beneficente Nossa Casa - Criciúma (SC);
- Juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza - Rio de Janeiro (RJ);
- Maria Teresa Saenz Surita Guimarães - Boa Vista (RR);
- Onélia Maria Moreira Leite de Santana - Fortaleza (CE);
- Paulo Roberto Leite de Arruda - Vitória de Santo Antão (PE).
A cerimônia ocorrerá na véspera do Dia da Infância, celebrado em 24 de agosto.
A premiação poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.