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Rosângela Moro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que determina a formação mínima de nível técnico para os profissionais de apoio escolar que auxiliam os alunos com deficiência nas atividades de alimentação, higiene e locomoção, entre outras.
A formação exigida será de técnico em "serviços de apoio à pessoa com deficiência no ambiente escolar". A medida é inserida na Lei Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Rosângela Moro (União-SP), ao Projeto de Lei 6559/16, do ex-deputado Eduardo Barbosa (MG). O substitutivo apenas adaptou a proposta original à técnica legislativa, não alterando seu conteúdo.
O projeto seguirá para o Senado Federal, caso não haja recurso para análise do Plenário da Câmara.
Ex-deputado federal recebeu autorização do TSE para disputar as eleições deste ano
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina relatou o refinanciamento das dívidas Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC).
O vocalista do grupo Molejo, Anderson Leonardo, morreu nesta sexta-feira (26), 1 ano e meio após um diagnóstico de câncer na região inguinal.
Inicialmente, a exigência valerá para todas as operações interestaduais do setor, além daquelas feitas por produtores rurais que tenham obtido faturamento superior a R$ 1 milhão em 2023. A partir de 1º de dezembro de 2024, a NFP-e será obrigatória também para os demais produtores rurais em operações internas.
O volume esperado é de 774 mil toneladas em uma área recorde de 402 mil hectares, 36% superior à da segunda safra 2022/2023. Se confirmada, deve ser uma das maiores produções de feijão do Estado. Boletim agropecuário, também publicado nesta semana, analisa produção de tangerina e cortes de carne suína congelada.
