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O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) sugeriu que, diante de depoimentos adiados e de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos convocados, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Americanas seja prorrogada por mais 60 dias. O colegiado foi instaurado em 17 de maio e, inicialmente, tem 120 dias para concluir os trabalhos, prazo que se encerra em 14 de setembro.
Nesta terça-feira (29), o ex-diretor financeiro da empresa Marcelo da Silva Nunes compareceu à reunião mas, amparado por habeas corpus concedido pelo STF, ficou em silêncio. A outra convocada, a ex-diretora da Americanas Anna Christina Ramos Saicali, não compareceu e pediu para remarcar a data de seu depoimento.
O professor de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcelo Costenaro Cavali, ouvido pela CPI, explicou aos parlamentares como funcionam as punições em caso de fraudes contábeis em companhias abertas. Segundo ele, empresas que negociam na bolsa de valores devem nortear o caminho da transparência de informações.
Em janeiro deste ano, o mercado financeiro divulgou inconsistências contábeis de R$ 20 bilhões na Americanas. O Ministério Público iniciou a investigação que aponta a prática do crime de insider trading, ou seja, o uso de informações privilegiadas para obter lucros e vantagens no mercado financeiro. Cavali também apontou indícios de outros crimes como infidelidade patrimonial e gestão fraudulenta.
CPI do MST
Já a CPI do MST se reuniu para votar requerimentos nesta terça. Em uma sessão tumultuada, com debates entre governo e oposição, diversos pedidos não foram analisados. O presidente da CPI, deputado Zucco (Republicanos-RS), afirmou que com a proximidade do término da CPI, também em 14 de setembro, as atenções da oposição estão voltadas para a elaboração do relatório final.
Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), a CPI cometeu diversas irregularidades regimentais e corre o risco de terminar sem um relatório aprovado.
Ex-deputado federal recebeu autorização do TSE para disputar as eleições deste ano
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina relatou o refinanciamento das dívidas Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC).
O ex-jogador Adriano Imperador, de 42 anos, decidiu se pronunciar sobre os rumores envolvendo seu nome em um suposto ménage com Gracyanne Barbosa, de 40 anos, e Belo, de 50 anos, que recentemente anunciaram o fim do casamento.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 17 de maio o prazo final para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do primeiro semestre de 2024.
O estado de São Paulo registrou a primeira morte por febre amarela deste 2024.
