A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública com o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (6).
A pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Junio Amaral (PL-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG), o ministro deve prestar esclarecimentos sobre assuntos propostos em nove requerimentos:
- Portaria 665/23, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, que dispõe sobre a utilização de banheiros, dormitórios, vestiários e demais espaços segregados por gênero conforme a identidade de gênero individual;
- ações e planejamento envolvendo as políticas de alfabetização;
- Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares;
- limitação de novos cursos de Medicina a apenas onde faltam médicos;
- suspensão por 60 dias da implementação do novo ensino médio;
- inclusão do MST na Comissão Nacional de Educação do Campo e critérios normativos para seleção dos representantes dos órgãos e entidades que compõem a comissão;
- criação de curso de Medicina exclusivo para assentados do MST em universidade federal;
- processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares;
- bloqueio de aproximadamente R$ 332 milhões no Ministério da Educação.
A audiência ocorrerá após a reunião deliberativa da comissão, marcada para as 10h30, no plenário 9. Confira a pauta completa.