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A CPI das Pirâmides Financeiras realiza duas audiências públicas nesta terça-feira (5). Na primeira, às 10 horas, no plenário 13, os parlamentares vão discutir o papel das instituições financeiras na regulamentação das criptomoedas.
O debate atende a requerimento do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele afirma que, cada vez mais, instituições financeiras tradicionais têm atuado no mercado de moedas digitais, o que justifica a participação dessas empresas nas reuniões da comissão.
"A cooperação dessas entidades tem potencial para a construção de soluções para as falhas e distorções existentes atualmente no ambiente dos criptoativos", diz.
Foram convidados para a audiência:
- a diretora da empresa Zetta, Karen Duque; e
- o diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Luis Vicente Chiara.
Crimes
Na segunda reunião, às 14h30, no plenário 3, a CPI discutirá a importância de instituições investigativas para a prevenção de crimes envolvendo criptomoedas.
O debate foi proposto pelos deputados Júnior Mano (PL-CE) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Foram convidados para a discussão:
- a diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Carolina Yumi de Souza; e
- os responsáveis na Polícia Federal pela Operação TrapCoin (deflagrada contra quadrilha especializada em captar recursos de investidores para aplicar em criptomoedas) e no Ministério Público do Estado de Minas Gerais pela Operação Black Monday (contra organização criminosa envolvida em esquema de pirâmide financeira).
A CPI
A comissão foi instalada em junho e tem 120 dias para concluir os trabalhos. Prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias, desde que haja requerimento assinado por 1/3 dos deputados.
A CPI investiga esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao todo, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital, como a divulgação de informações falsas e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar o esquema de pirâmide.
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