-
CATEGORIAS
- Covid19 novo coronavírus
- Brasil
- Cidades
- Economia
- Educação
- Esportes
- Famosos
- Geral
- Luto
- Manchetes
- Política
- Saúde
- Segurança Pública
-
PÁGINAS
- Vídeos
- Galerias
- Política de Cookies
- Política de Privacidade
- Veja Alvorada
- Contato
O Projeto de Lei 1853/23 caracteriza como insalubre, em grau máximo, a atividade de degustador de tabaco, bebidas alcóolicas, medicamentos e similares. A medida garante adicional de 40% do salário mínimo regional.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O autor do projeto é o deputado Jonas Donizette (PSB-SP). Ele afirma que a atividade de degustar expõe o profissional diretamente a agentes nocivos. "A atividade de degustação é imprescindível para a segurança dos consumidores, mas deve ser feita também com respeito às normas de saúde e segurança do trabalhador", argumenta. "Desse modo, consideramos urgente disciplinar a atividade, fixando a insalubridade em grau máxima em seu exercício", disse Donizette.
Ele recorda que recentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Eurofarma Laboratórios a pagar indenização de R$ 1 milhão a vendedores que eram obrigados a 'degustar' remédios da empresa e de concorrentes em reuniões de trabalho.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ex-deputado federal recebeu autorização do TSE para disputar as eleições deste ano
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina relatou o refinanciamento das dívidas Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC).
“Bebê Rena” mergulha na vida do aspirante a comediante Donny Dunn (interpretado por Richard Gadd), que busca desesperadamente sua grande chance nos palcos enquanto trabalha como bartender em Londres.
O ex-jogador Adriano Imperador, de 42 anos, decidiu se pronunciar sobre os rumores envolvendo seu nome em um suposto ménage com Gracyanne Barbosa, de 40 anos, e Belo, de 50 anos, que recentemente anunciaram o fim do casamento.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 17 de maio o prazo final para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do primeiro semestre de 2024.
