MPPR em Foz do Iguaçu denuncia estudante de Direito por prática e incitação ao racismo e por veiculação de símbolos para fins de divulgação do nazismo na internet

Ministério Público do Paraná, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, ofereceu denúncia contra um homem de 22 anos pelos crimes de incitação ao racismo e veiculação de símbolos nazistas na internet. O acusado é estudante de Direito e, em maio deste ano, compartilhou em suas redes sociais conteúdos de conotação racista com mensagens ofensivas contra pessoas negras e material que enaltecia o nazismo.

Como sustenta o MPPR na ação penal, o denunciado "praticou e incitou a discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia e religião, mediante publicação em redes sociais e da rede mundial de computadores" e também "veiculou símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos e propaganda que utilizam a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo, por intermédio de publicação em redes sociais e da rede mundial de computadores".

Monitorado – Além de prints das postagens, os autos incluem material ofensivo que foi encontrado no tablet, no notebook e no celular do denunciado, recolhidos em busca e apreensão feita em junho, a pedido da autoridade policial que investiga o caso. A Polícia Civil de Foz do Iguaçu segue analisando o conteúdo desses aparelhos eletrônicos – estima-se que os arquivos tenham mais de um terabyte (aproximadamente 1 bilhão de kilobytes) e apura-se ainda o possível envolvimento de outras pessoas no caso.

Na apresentação da denúncia, o MPPR requer também que seja prorrogada pelo Judiciário a monitoração eletrônica do acusado e que ele seja proibido de utilizar redes sociais e de se comunicar com demais envolvidos no processo, por qualquer meio. Os autos tramitam em segredo de Justiça.