Câmara aprova projeto que viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/20, que permite aos pacientes de doenças renais crônicas realizarem hemodiálise em outras localidades quando estiverem em trânsito, em clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Por Mauricio Santos em 07/12/2023 às 13:05:28

Deputados em Plenário

O Plenário da CÃ¢mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/20, que permite aos pacientes de doenças renais crônicas realizarem hemodiálise em outras localidades quando estiverem em trÃ¢nsito, em clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto será enviado ao Senado. Após a votação, a Ordem do Dia do Plenário foi encerrada.

A proposta aprovada prevê as seguintes medidas:

para usufruir do direito, deve apresentar carteira informando possuir doença renal crônica, para que seja agendada a sessão no mesmo dia ou no dia seguinte;
as secretarias de saúde vão regulamentar e emitir as carteiras;
o paciente também poderá agendar a sessão em trÃ¢nsito por telefone, com antecedência mínima de 72 horas;
a clínica da hemodiálise deverá procurar a clínica de origem do paciente para obter informações acerca do método utilizado nas sessões;
a infração a qualquer dispositivo da lei será punida com a pena prevista para o crime de omissão de socorro, além do descredenciamento da clínica ao SUS.

O projeto concede ainda prazo de 60 dias para que as clínicas de tratamento de hemodiálise particulares ou conveniadas se ajustem à nova rotina.

ImportÃ¢ncia
A proposta, de autoria do ex-deputado Coronel Tadeu (SP), recebeu parecer favorável do relator, deputado Osmar Terra (MDB-RS).

"Muitos brasileiros têm doença renal crônica, precisam de hemodiálise, e ficam prisioneiros em casa porque não conseguem viajar com medo que tem de fazer hemodiálise no lugar para onde pretendem ir", disse Terra. Ele apresentou um substitutivo para aprimorar a proposta.

O deputado Silvio Antonio (PL-MA) disse que o PL 4581/20 é grande importÃ¢ncia para os pacientes de hemodiálise. "Eles agora podem viajar ao seu destino e, através do SUS, fazer a sua hemodiálise", disse.

Por sua vez, o 2Âº vice-presidente da CÃ¢mara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que hoje as pessoas que precisam de hemodiálise não conseguem agendar o tratamento em outro município. "Eles são condenados a viver em seus lares, quase um aprisionamento", disse.

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