Durante presidência de Traiano, MP ganhou 594 cargos, reajustes e vale-creche

Ao longo de seus quase nove anos como presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Ademar Traiano (PSD) fez aprovar tudo que o Ministério Público solicitou. No total, os projetos enviados pela Procuradoria-Geral de Justiça e aprovados pela Assembleia no período de Traiano, entre 2015 e 2023, criaram 594 cargos, aprovaram reajustes que nem sempre foram concedidos ao restante do funcionalismo e ainda deram um vale-creche para os promotores e procuradores.

Traiano, conforme veio à tona nos últimos dias, foi beneficiado por um acordo de não-persecução penal oferecido pelo Ministério Público que livrou o presidente da Assembleia de um processo que poderia terminar com sua prisão. Após confessar ter recebido propina de R$ 100 mil para renovar um contrato da TV Assembleia, Traiano teve permissão do MP para meramente confessar o crime e devolver o dinheiro, sem jamais ter de responder penalmente por isso.

Em tese, o acordo de não-persecução penal serve para crimes de baixo potencial ofensivo, com pena abstrata máxima de quatro anos. A corrupção passiva, crime admitido por Traiano, até se encaixa na descrição. Porém, conforme lembram outros advogados ouvidos pelo Plural, o caso envolve ainda outros possíveis tipos penais, como a associação criminosa e a lavagem de dinheiro (Traiano pediu para receber parte do dinheiro numa oficina mecânica).

Em outra ocasião, Traiano já havia sido beneficiado com uma outra forma de acordo oferecido pelo Ministério Público ao ser pego em um caso de improbidade administrativa. Ao ficar comprovado que ele pagara acima do teto a funcionários da Assembleia, o deputado assinou apenas um Termo de Ajuste de Conduta, sem nunca responder judicialmente por isso.

Cargos, reajustes e benesses

Desde que Traiano assumiu a presidência da Assembleia, em 2015, o Legislativo paranaense aprovou nove projetos de lei enviados pela Procuradoria-Geral de Justiça, responsável pela gestão do Ministério Publico Estadual. O maior deles criava 240 cargos de uma só vez, e foi aprovado no primeiro semestre de 2022, meses antes de Traiano assinar seu acordo de não persecução penal. No mesmo mês, a Assembleia aprovou um, segundo projeto criando outros 21 cargos para o MP. Ambos os projetos foram aprovados já no período em que Gilberto Giacoia estava no cargo de procurador-geral de Justiça.

Em 2017, cinco anos antes, um outro projeto de grande impacto financeiro tinha sido aprovado pela Assembleia sob Traiano: a criação de mais 185 cargos para o MP. Somando todos os outros projetos do gênero, entre 2015 e 2023, foram 594 cargos criados

Os promotores e procuradores também tiveram reajustes no mesmo período acima do que foi pago ao funcionalismo público em geral, que enfrentou dificuldades para repor a inflação. De 2016 a 2018, de acordo com o Dieese, o funcionalismo recebeu zero de reajuste. Enquanto isso, o MP recebeu um reajuste de 9,26% em 2016, 4,08% em 2017 e 2,76 em 2018. Em 2019, enquanto professoras, enfermeiras e policiais receberam apenas 2%, após três anos de reajuste zero, o MP novamente recebeu a inflação integral, de 4,94%

Em maio deste ano, cinco meses depois de Traiano assinar seu acordo de não-persecução penal, o MP conseguiu um reajuste de 11,67%, parcelado em três vezes.

Além dos reajustes, a Assembleia aprovou, no período de Traiano, o pagamento retroativo de uma valor aprovado em junho de 2008, mas que passou a valer desde maio de 2007. Traiano também fez aprovar a criação do cargo de ouvidor e, posteriormente, uma gratificação para a pessoa que exerce a função.

O benefício aprovado mais recentemente por Traiano na Assembleia foi a concessão de um auxílio-creche de R$ 800 para promotores e procuradores com filhos de até 6 anos. No ano que vem, essa medida custará, segundo estimativa do próprio MP, R$ 539 mil aos cofres públicos paranaenses.