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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que os sistemas de drenagem pluvial das cidades incorporem coletores em bueiros e bocas de lobo para reter materiais sólidos. O objetivo é evitar o entupimento por lixo doméstico e outros resíduos.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Marangoni (União-SP), ao Projeto de Lei 1872/23, do deputado Paulinho Freire (União-RN).
Marangoni afirmou que a medida contribui, no curto prazo, para prevenir os alagamentos nas cidades. "Trata-se de medida que dispensa maiores comentários, pois, infelizmente, já se tornou rotina em quase todas as cidades brasileiras o entupimento das galerias pluviais por resíduos sólidos descartados de forma inadequada", disse.
Em seu substitutivo, o deputado de São Paulo apenas listou com mais detalhes as atividades sugeridas para a preservação do sistema de drenagem pluvial.
Tramitação
A proposta altera a Lei de Saneamento Básico e ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Ex-deputado federal recebeu autorização do TSE para disputar as eleições deste ano
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina relatou o refinanciamento das dívidas Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC).
“Bebê Rena” mergulha na vida do aspirante a comediante Donny Dunn (interpretado por Richard Gadd), que busca desesperadamente sua grande chance nos palcos enquanto trabalha como bartender em Londres.
O ex-jogador Adriano Imperador, de 42 anos, decidiu se pronunciar sobre os rumores envolvendo seu nome em um suposto ménage com Gracyanne Barbosa, de 40 anos, e Belo, de 50 anos, que recentemente anunciaram o fim do casamento.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 17 de maio o prazo final para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do primeiro semestre de 2024.
