A saúde econômica das empresas está bastante afetada nesses tempos de pandemia do coronavírus, de modo especial estabelecimentos que funcionam em shoppings centers, fechados e, provisoriamente, reabertos, mas, ainda assim, prejudicados pelas quarentenas restritivas impostas por governos municipais e estaduais. Nesse sentido, como ficam as relações entre lojistas e os centros de compras?
Sobre isso, esclarece Jossan Batistute, advogado do Escritório Batistute Advogados, sempre preferível encontrar uma solução. "Evidente que pode-se buscar o Judiciário para que a justiça prevaleça na relação contratual. Porém, é bastante recomendável que se tente, antes, chegar a um denominador comum e harmônico, para minimizar as perdas que todos têm e viabilizar uma retomada econômica o mais breve possível", ressalta o advogado.
Desde março, quando a quarentena teve início no Brasil, a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) e a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) discutem o tema e decidiram, naquele momento, que lojistas dos shoppings ficariam isentos do pagamento de aluguel durante o período em que os estabelecimentos estivessem fechados. Sobre fundo de promoção e cobrança de condomínio, o entendimento é de que haja descontos e cobranças/rateios proporcionais, respectivamente. "É o que tem acontecido, afinal, as pessoas e empresas estão entendendo que todos têm prejuízos com essa situação, alguns com mais e outros com menos, mas todos afetados", diz o advogado Batistute.
A política comercial dos shoppings tem sido de oferecer descontos e postergar pagamentos de aluguéis, fundos de promoção e redução do valor do condomínio, cobrado proporcionalmente. O que vai ao encontro das decisões judiciais, que não admitem o cancelamento da taxa condominial, mas, o pagamento de acordo com as despesas do shopping. "Para que não haja dúvidas em relação a esses valores, uma alternativa é que o estabelecimento mostre aos lojistas suas despesas, gastos e economias no balanço", sugere Jossan.
Além dessas questões financeiras, é preciso que lojistas e shoppings entrem em acordo sobre as melhores alternativas para retomar a economia: reabertura gradual, promoções aos clientes, ações em conjunto. "Enfim, uma série de questões deve ser discutida para garantir a sobrevivência dos lojistas e empresários do setor, levando em conta que todos foram afetados e, assim, todos precisam restabelecer o fôlego, o trabalho e as vendas."
Fábio Luporini (43) 9.9997-3869, para Veja Paraná